Associação pede regulamentação do programa de cuidados sobre fibromialgia

Assunto foi discutido na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, nesta quarta-feira (10)
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Atendendo a um requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), a Comissão de Saúde contou, na manhã desta quarta-feira (10), com a participação da presidente da Associação Catarinense de Pessoas com Fibromialgia e Amigos (ACPFA), Cléia Aparecida Clemente Giosole. Na ocasião, a dirigente solicitou apoio do colegiado para que a doença receba mais reconhecimento da sociedade e também para que seja regulamentada a lei estadual que prevê uma série de direitos aos seus portadores.

Segundo Cléia, apesar de acometer cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país, a fibromialgia ainda segue desconhecida para grande parte da população. Ela caracteriza-se por dores e fadigas constantes e, apesar de ainda não ter cura, pode ser controlada por meio de terapias e via medicamentosa. No estado, o auxílio aos portadores é realizado principalmente por meio de entidades regionais, sediadas em municípios como Concórdia, Lages, Araranguá e Indaial.

Marcando a passagem do Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, celebrado no dia 12 de maio, a ACPFA solicitou o engajamento da Comissão de Saúde para que a doença tenha seu caráter crônico reconhecido e seja regulamentada a Lei 18.162/2021, que institui um programa estadual de cuidados ao seu portador. “Então, nesse momento de conscientização, o que a gente pede é qualidade, resolutividade e, principalmente, acesso à integralidade de tratamento à pessoa com fibromialgia.”

O deputado Neodi Saretta, que preside a Comissão de Saúde, observou que em 2011 o colegiado realizou uma audiência pública sobre o tema, quando foram acertadas ações como a formalização de um fórum para diagnóstico da doença, a criação de uma carteira de identificação aos seus portadores, e a realização de cursos específicos nas regionais de saúde.

Ele disse ainda que políticas mais abrangentes, que envolvam o Sistema Único de Saúde, só podem ser viabilizadas por lei federal, mas que já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca classificar a fibromialgia como deficiência, para fins legais, e para dispor sobre o tratamento da doença. “Enfim, temos algumas ações e iniciativas importantes, mas com certeza precisamos avançar muito ainda e o dia 12 de maio precisa servir para a reflexão sobre essa doença crônica.”

Campanha sobre dengue e vacinação
Em outro ponto da reunião, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) tomou a palavra para falar sobre a situação sanitária no estado, a qual classificou como “gravíssima”, sobretudo devido ao alastramento da dengue e os baixos índices de vacinação alcançados contra Influenza e Covid.

O deputado Matheus Cadorin (Novo) sugeriu que a Assembleia e os 40 deputados utilizem seus canais de comunicação para levar os temas ao conhecimento da sociedade catarinense. “Seria de grande importância, porque nós somos, efetivamente, a representatividade do povo aqui e temos um contato mais contínuo com a população”, disse.

Em resposta, Saretta anunciou que a comissão encaminhará pedidos para que a Diretoria de Comunicação Social da Alesc realize campanhas institucionais abordando as questões, e que para que os gabinetes parlamentares colaborem em sua divulgação.

Conferência sobre ostomias
Por fim, foi aprovado requerimento de Neodi Saretta para o uso do auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, visando à realização da primeira Conferência sobre Ostomias, Incontinência Urinária e Pessoas com DII. O evento acontece no dia 21 de setembro, das 7 às 19 horas, sob a promoção da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada.