Associação pede redução do ICMS para venda de suíno vivo a outros estados

O presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi, que participou da reunião da Comissão de Agricultura da Alesc

Os suinocultores de Santa Catarina pediram o apoio da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa para convencer o governo estadual a reduzir a alíquota do ICMS cobrada sobre o preço do suíno vivo vendido para outros estados, atualmente em 12%. A reivindicação foi apresentada na tarde desta quarta-feira (8) pelo presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, que participou da reunião, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR).

O dirigente explicou que parte da produção de suínos do estado não é absorvida pela indústria catarinense e tem que ser vendida a outras unidades da federação. Só no ano passado, quase 2 milhões de suínos tiveram como destino principal os frigoríficos paulistas. A redução da alíquota do ICMS cobrada sobre esse produto tornaria o preço do suíno mais competitivo e melhoraria o ganho do produtor.

No ano passado, em virtude da crise do setor, o governo havia reduzido a alíquota para 6%, seguindo o exemplo dos estados vizinhos – Paraná e Rio Grande do Sul. Em 2017, no entanto, a cobrança voltou a 12%, o que também ocorreu nos outros dois estados. Conforme o presidente da ACCS, havia a expectativa que a alíquota permanecesse em 6% neste ano.

“Nosso pedido é que a alíquota caia para 6% até 31 de dezembro de 2017 e partir de 2018 ela seja fixada em 8%”, disse Lorenzi. “Essa medida beneficiaria o pequeno produtor, a agricultura familiar, que tem muita dificuldade, já que as grandes agroindústrias catarinenses não absorvem toda a produção.”

O dirigente participou da reunião a convite do deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura. O parlamentar vai pedir ao governador Raimundo Colombo que a reivindicação da associação seja apresentada na próxima reunião do colegiado de governadores dos três estados da Região Sul. “A redução da alíquota para 6% depende que Paraná e Rio Grande do Sul também reduzam suas alíquotas”, explicou José Nei.