Assembleia vive expectativa da indicação dos membros das comissões

Reunião da Comissão de Finanças, em 2013; colegiado é composto por nove integrantes. FOTO: Juliana Stadnik/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vive a expectativa da indicação dos membros das comissões permanentes, responsáveis pela análise dos projetos que tramitam na Casa antes que sejam encaminhadas para votação em Plenário. O presidente do Parlamento estadual, deputado Romildo Titon (PMDB), solicitou na última quarta-feira (5), ao divulgar o número de vagas disponível por partido, que os líderes das bancadas e dos blocos partidários apontem os integrantes de cada comissão até a próxima segunda-feira (10). Atualmente, são 19 comissões permanentes na Assembleia (e não 18, como foi divulgado anteriormente pela Agência AL).

Três comissões são compostas por nove deputados:

• Constituição e Justiça (CCJ);
• Finanças e Tributação (CFT)
• Ética e Decoro Parlamentar.

As outras 16 comissões são compostas por sete parlamentares cada:

• Agricultura e Política Rural;
• Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Direitos da Criança e do Adolescente;
• Direitos Humanos;
• Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia;
• Educação, Cultura e Desporto;
• Legislação Participativa,
• Pesca e Aquicultura;
• Prevenção e Combate às Drogas;
• Proteção Civil;
• de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul;
• Segurança Pública;
• Saúde;
• Trabalho, Administração e Serviço Público;
• Transportes e Desenvolvimento Urbano;
• Turismo e Meio Ambiente.

Divisão
A distribuição das vagas segue o artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração do tamanho das bancadas partidárias. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.

O PMDB, com a maior bancada (10 deputados, atualmente), terá, em 2014, duas vagas em cada uma das 19 comissões. Já o PSD, com sete parlamentares (segunda maior bancada), terá direito a duas vagas nas comissões compostas por nove membros e a uma vaga naquelas formadas por sete deputados. Na mesma situação está o PT, com sete deputados, a terceira maior bancada da Casa. PSDB, com seis deputados, e PP, com cinco, terão direito a uma vaga, cada um, nas 19 comissões.

Os partidos com menos de cinco deputados em suas bancadas terão direito, juntos, a uma vaga em cada uma das 19 comissões. É o caso de PSOL, PPS, DEM e PCdoB. Eles terão que dividir entre si essas 19 vagas.

O Regimento Interno determina ainda que um deputado deve fazer parte de mínimo duas e no máximo cinco comissões. Os deputados que integram a Mesa da Assembleia não podem ser indicados para as comissões.

Prazo
Apesar do apelo do presidente da Assembleia para a indicação dos membros até segunda-feira, as líderes bancadas têm o prazo de cinco sessões ordinárias, que começaram a ser contados na última quinta-feira (6).

Com a indicação dos parlamentares, as comissões se reúnem para eleger presidente e vice-presidente. Só, então, iniciam os trabalhos e retomam a análise dos projetos em tramitação.