Assembleia sedia 1º Seminário sobre Água, Saneamento e Solo

1º Seminário sobre Água, Saneamento e Solo. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5), é marcado pela realização do 1º Seminário sobre Água, Saneamento e Solo no Auditório Deputada Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde. A iniciativa é do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e da Agência de Desenvolvimento Regional Integrado do Planalto Norte Catarinense (ADR-PLAN).

A programação, que segue até amanhã (6), inclui debates, palestras e mesas-redondas sobre temas como gestão de resíduos sólidos, conservação do solo, saneamento básico, gerenciamento dos recursos hídricos para consumo humano e animal, agricultura, turismo e geração de energia. Também serão discutidos o Código Florestal Brasileiro e o Código Ambiental Catarinense.

Conforme o gerente de Planejamento e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rui Batista Antunes, a intenção da SDS é acelerar o processo de gestão da água no estado. “A proposta é fazer o gerenciamento adequado dos recursos hídricos de Santa Catarina. Em um primeiro momento, para dirimir os conflitos. Para isso, é preciso conhecer a realidade quanto à disponibilidade de água e à demanda dos usuários. O objetivo é que no futuro todos possam ter água com quantidade e qualidade satisfatória para atender a todos os usos. A água é vital para o desenvolvimento econômico e para o ecossistema”, disse.

Uma das ações do governo estadual que trata da gestão dos recursos hídricos é o Programa SC Rural. Outra iniciativa, segundo Antunes, é a tratativa com a Agência Nacional de Águas para o monitoramento adequado da qualidade. Além disso, a secretaria trabalha na análise de fotografias aéreas feitas em 2012, que servirão para o planejamento de ações. “Para se ter uma ideia, o último levantamento neste sentido foi feito na década de 1970. Isso representa um avanço no que se refere ao planejamento em diversas áreas, inclusive na identificação de áreas de risco, um dado importante para a Defesa Civil, por exemplo”, falou o gerente.

Planos de Bacias
A definição de diretrizes para a gestão dos recursos hídricos depende dos Planos de Bacias. Nestes documentos constam metas de curto, médio e longo prazo para solucionar os problemas relacionados à água.

Os planos são essenciais para o trabalho dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. Dos 16 comitês em funcionamento no estado, apenas seis têm o Plano de Bacias concluído. Os grupos, que são constituídos por representantes do poder público, de entidades da sociedade civil e dos usuários de água, atuam de forma descentralizada, integrada e participativa.

Programação
5 de junho (quarta-feira)
8h30: Apresentação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS)
Apresentação dos cases de sucesso:
9h30: Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina
10h30: Gestão de resíduos sólidos na área rural no município de Porto União (engenheiro Ricardo Dragoni)
11h: Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e Turismo de Fronteiras
13h30: Apresentação das atividades da Fatma – Corredores Ecológicos (Gean Loureiro)
14h30: Apresentação do Código Florestal Brasileiro (Jorge Welter)
15h30: Apresentação do Código Ambiental de Santa Catarina (deputado estadual Romildo Titon)
16h30: Mesa-redonda
18h: Apresentação artística

6 de junho (quinta-feira)
8h30: Palestra sobre conservação do solo (engenheiro agrônomo José Alfredo da Fonseca, pesquisador da Epagri – Regional Canoinhas)
9h30: Apresentação do Programa PLANORTE Água e Solo (engenheiro agrônomo Donato João Noenberg, gerente regional da Epagri – Regional Canoinhas)
10h30: Monitoramento e conservação de reservatórios artificiais (engenheiro sanitarista ambiental Ricardo Arcari, da empresa Socioambiental)
11h15: Mesa-redonda
13h30: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS (engenheiro sanitarista Ciro Loureiro)
14h15: Companhia Catarinense de Água e Saneamento – Casan (presidente Dalírio Beber)
15h: Apresentação do Instituto de Desenvolvimento e Gestão Estratégica Aplicada (IDEA) sobre o tema “Saneamento básico” (professor Dr. Francisco Pereira)
15h45: Apresentação da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina sobre o tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos” (professor Sérgio Grando)
16h30: Mesa-redonda
18h: Encerramento