Assembleia retoma sessões e reuniões a partir de segunda-feira (12)

Sessões e reuniões das comissões serão retomadas entre segunda-feira (12) e o dia 16

Os deputados retomam, a partir de segunda-feira (12), os trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa, com a realização de sessões e reuniões das comissões permanentes da Casa. As atividades prosseguem até dia 16 e serão novamente suspensas, até 3 de outubro, conforme previsto no calendário especial em virtude das eleições municipais deste ano.

As sessões ordinárias serão realizadas na terça-feira (13), às 14 horas; na quarta-feira (14), também às 14 horas; e na quinta-feira (15), às 9 horas. As reuniões ordinárias das comissões estão programadas para o horário regimental. A relação completa pode ser consultada na Agenda Alesc, no site da Assembleia.

Durante a semana, duas audiências públicas estão programadas. Na quarta-feira, às 9 horas, a Comissão de Segurança Pública debate o Projeto de Lei (PL) 476/2015, em tramitação na Casa, que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas desportivas em Santa Catarina.
No mesmo dia, às 19 horas, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público trata da retomada, pelo Estado, da área ocupada pelo “Direto do Campo”, no bairro da Agronômica, em Florianópolis. As duas audiências serão realizadas na Assembleia.

O calendário especial foi iniciado ainda em abril, com o objetivo de antecipar 17 sessões plenárias que ocorreriam nos meses de agosto e setembro, de modo a permitir que os parlamentares acompanhem as eleições municipais sem prejudicar as atividades legislativas. A estratégia é adotada pela Alesc há alguns anos justamente para evitar prejuízo aos trabalhos na Casa.

Neste ano, o calendário especial acrescentou uma sessão extra às atividades semanais, que foi realizada, alternadamente, às terças ou quartas-feiras pela manhã, entre abril e começo de agosto, não realizando o recesso legislativo, que aconteceria na segunda quinzena de julho.