Colóquio discute combate à violência e exploração sexual infantojuvenil

Deputados Ismael dos Santos, Dr. Vicente e Dirceu Dresch

Por iniciativa das comissões de Direitos Humanos e dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na tarde desta quarta-feira (1º) o 1º Colóquio Estadual sobre o Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Atendendo a sugestão da sociedade civil, o evento promoveu um amplo debate na busca do  fortalecimento de ações que abrangem o assunto. Representantes de várias entidades ligadas à área lotaram as dependências do Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Segundo a presidente do fórum, Lizandra Salvadori, o encontro proporcionou a troca de conhecimento entre os órgãos e entidades que tratam da temática, com a apresentação de dados sobre a realidade de Santa Catarina e a atuação de rede de atendimento e proteção ao menor e ao adolescente.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Dirceu Dresch (PT), além de promover o debate, a iniciativa possibilita uma breve avaliação das ações do governo no combate a esses crimes. "Queremos ter um envolvimento maior neste debate, para, a partir das comissões, cobrar mais políticas públicas de proteção, com a criação de redes de articulação e proteção das crianças e adolescentes. Deste encontro tiramos a rearticulação efetiva do debate com foco em contribuir com este trabalho de proteção."  

Já o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Vicente Caropreso (PSDB), ponderou que ouvir os diferentes órgãos e a sociedade voltada para a causa é crucial para construir ações que protejam as crianças e adolescentes dos abusos. "Este enfrentamento permite avançar de maneira mais incisiva nesta situação, pois muitos casos não são notificados por algum motivo. O nosso maior problema com relação a este tema é que grande parte dos ocorridos ficam escondidos." 

Segundo a diretora da Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Habitação, Camila Nésis, o debate contribui para organizar a rede de atendimento à criança e ao adolescente, uma vez que atualmente no estado não existe nenhum diagnóstico de dados confiável das denúncias que são feitas. Segundo ela, a falta de instruções para os conselheiros tutelares preencherem o sistema de informações, a falta de delegacias especializadas, de equipamentos de assistência social para as vítimas, entre outros fatores, prejudicam o andamento de muitas ações. "Nossa principal meta é ter um diagnóstico confiável anualmente, no estado. A partir desta conquista vamos conseguir implantar melhor a rede de atendimento", revelou.      

Durante o encontro, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Turismo,  o Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina, a Associação Catarinense dos Conselhos Tutelares  e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente puderam expor suas ações, compartilhando dados e apontando as principais deficiências frente ao combate à violência e à exploração. As  denúncias pelo Disque 100 também foram abordadas durante a programação.