Assembleia mantém atividades legislativas e atendimento ao público

FOTO: Agência AL/Arquivo

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina mantém, nesta semana, seu expediente normal, com a realização das sessões ordinárias e das reuniões das comissões. O atendimento ao público também prossegue, das 7 às 17h30 horas.

Para esta terça-feira (29), está confirmada a sessão ordinária das 14 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A pauta de votações será divulgada nesta terça.

A reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está programada para as 9 horas, na Sala das Comissões. Entre os projetos que constam na pauta da reunião, está a proposta da deputada Luciane Carminatti (PT) que restringe a concessão pelo estado de benefícios fiscais e financiamentos às empresas que utilizem trabalho escravo direta ou indiretamente. A pauta completa está disponível aqui.

É aguardada para a reunião da CCJ a votação dos projetos de leis complementares que transformam e/ou criam cargos no Ministério Público (MPSC) e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) - PLC 11/2018 e PLC 14/2018, respectivamente. As duas matérias estão com vistas para o deputado Dirceu Dresch (PT).

Também estão programadas as reuniões da Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na Sala das Comissões. Ambas serão às 11 horas.