Assembleia Legislativa sedia 5º Congresso sobre Parto Humanizado

Durante dois dias, congresso debaterá os limites, falhas e entraves para o sucesso da implementação das políticas de humanização do parto

Uma conferência sobre a rede de atenção à gestação, parto e puerpério, ministrada pela médica e pesquisadora Maria Esther de Albuquerque Vilela, abriu a programação do 5º Congresso Nacional do Parto Humanizado. O evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), debaterá os limites, falhas e entraves para o sucesso da implementação das políticas de humanização do parto, o funcionamento das casas de parto e a viabilidade de implantação desse serviço no estado, bem como situações de risco e mortalidade materna, entre outros temas.

A realização da quinta edição do Congresso do Parto Humanizado se justifica pela necessidade permanente de debater o assunto, de acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Saretta (PT). “Santa Catarina ainda tem índices altíssimos de cesáreas, muito acima daquele que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde, e o importante é a orientação, o esclarecimento, para a mãe poder decidir livremente a forma de nascimento do seu filho”, opinou.

O evento é promovido pela Comissão de Saúde em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Os partos cirúrgicos correspondem a 57% do total realizado no Sistema Único de Saúde (SUS) no país, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a proporção de 15%. Na rede privada, esse percentual passa de 80%, variando conforme a região. A presidente da Escola do Legislativo, deputada Marlene Fengler (PSD), opinou que é preciso debater essa realidade, já que o o Brasil tem um índice altíssimo de cesáreas consideradas desnecessárias. “A maioria das mulheres ainda tem a ideia de que fazer cesárea é mais fácil e mais simples. Mas receber a criança no mundo de uma forma mais humanizada é um procedimento que tem de ser adotado desde o pré-natal”, disse.

A deputada Luciane Carminatti (PT) acrescentou que o congresso é fundamental para disseminar informações porque as mulheres muitas vezes são induzidas a optar por um parto cirúrgico, por falta de informação adequada. “Nem sempre é a mulher que decide. Muitas vezes ela está submetida a uma decisão que o médico coloca como a única alternativa. Quando a mulher tem as informações adequadas sobre todo o processo do parto normal e também dos riscos de uma cesárea e das consequências, a gente tem uma decisão mais responsável e pessoal. Aí é a mulher que decide sobre o seu corpo, sobre o seu filho.”

Casa de parto
Um dos assuntos que serão debatidos na programação do congresso é a viabilidade da instalação em Santa Catarina da primeira casa de parto natural (CPN), projeto que está em discussão avançada em Florianópolis. Presente na abertura do congresso, o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que o CPN é bem-vindo, mas precisa ser devidamente alinhado para que cada profissional entenda a sua responsabilidade e o seu papel no processo. Segundo ele, há alguns pontos a serem resolvidos em Florianópolis. Um desses pontos é qual será a unidade hospitalar de referência para o atendimento das mães e bebês em caso de complicações. “Temos que ter a serenidade de entender que isso não é uma guerra de profissionais”, argumentou.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras, Neonatais e Obstetrizes (Abenfo/SC), Juliana Jacques da Costa Monguilhott, declarou que a entidade está depositando energias para tornar realidade o centro de parto natural e que a fala do secretário, favorável à humanização do nascimento, trouxe alegria, já que as dificuldades apontadas por ele, que são as pactuações de responsabilidades, “já estão previstas na portaria [que institui o CPN] e serão resolvidas quando se colocar como prioridade o bem-estar do bebê”.

Palestra
Na conferência de abertura do congresso, Maria Esther de Albuquerque Vilela falou sobre as redes de atenção à gravidez, parto e puerpério, entendendo redes enquanto conexões de entidades e pessoas para garantir um atendimento com atenção de qualidade e respeitoso. A médica obstetra compõe a equipe de coordenação do projeto Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (Apiceon), projeto do Ministério da Saúde que tem a Universidade Federal de Minas Gerais como instituição executora.

“O que temos hoje é uma rede constituída no paradigma de cuidado de um modelo tecnocrático, que tem se mostrado insuficiente para ir ao encontro da natureza desse evento que é o parto e nascimento”, declarou. O modelo tradicional, focado somente no aspecto biológico do parto, tem trazido sofrimentos, conforme Maria Esther. “As políticas públicas precisam trazer ações e estratégias para mudar esse paradigma e enxergar parto e nascimento sob uma outra ótica.”

A médica classificou como humanização do nascimento “o modo como lidamos com a assistência ao parto. Todo parto normal deveria ser um parto humanizado. Esse discurso da humanização trouxe para a assistência ao parto aspectos que foram deixados de lado na construção da institucionalização do parto, quando ele foi levado para os hospitais, que são o aspecto familiar, o aspecto afetivo, o aspecto sexual do parto.”

A palestrante esclareceu, ainda, que para a assistência a toda mulher em trabalho de parto, e no parto, é necessária uma enfermeira obstétrica ou obstetriz, e que para algumas mulheres é necessário também um médico. “O médico obstetra é essencial para os casos em que há alguma complicação, intercorrência, os casos patológicos.”

Programação
Confira a programação completa do congresso no site da Escola do Legislativo.