Assembleia Legislativa retoma sessões e reuniões nesta terça-feira (11)

FOTO: Arquivo/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta terça-feira (11) as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes da Casa. A medida segue o calendário especial elaborado no primeiro semestre deste ano em função das eleições de outubro.

Estão confirmadas sessões plenárias na terça-feira e na quarta (12), às 14 horas, e na quinta-feira (13), às 9 horas. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também está confirmada para esta terça-feira, a partir das 9 horas, assim como a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, às 11 horas.

Na CCJ, entre os projetos que deverão ser analisados cabe destaque ao pedido de revogação da Resolução 90/1992 que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial aos membros do Poder Legislativo. Também deverá ser apreciado o PL 33/2015 que prevê a reserva de vagas em estacionamentos comerciais para gestantes e pessoas com crianças de colo.

As sessões e reuniões ocorrem nesta semana e serão novamente suspensas a partir do dia 17 de setembro para serem retomadas, em definitivo, a partir de 8 de outubro,um dia após o primeiro turno das eleições.

O objetivo do calendário especial é possibilitar que sejam realizadas todas as reuniões plenárias previstas para 2018 e, ao mesmo tempo, evitar que as sessões que seriam realizadas durante o período da campanha eleitoral fiquem esvaziadas, em virtude da participação dos parlamentares nas eleições. Desde 4 de abril até 17 de agosto, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras. Com isso, 18 sessões que ocorreriam entre os meses de agosto e outubro, período em que as atividades legislativas estão suspensas, foram antecipadas.