/
Assembleia Legislativa retoma sessões e reuniões das comissões
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma suas atividades legislativas a partir desta segunda-feira (5). As sessões ordinárias e reuniões das comissões serão realizadas normalmente, em horário regimental, assim como as sessões especiais e audiências públicas. As atividades foram suspensas no Parlamento catarinense de terça (29) até quinta-feira (1º) por determinação da Presidência da Casa, em virtude da tragédia envolvendo a aeronave que transportava jornalistas e a delegação da Chapecoense.
Nesta segunda, estão programadas homenagens a cem ex-deputados do PMDB, durante toda a manhã no Auditório Deputada Antonieta de Barros. À noite, a partir das 19 horas, haverá sessão especial em comemoração dos 35 anos de fundação da Federação Catarinense de Motociclismo, no Plenário Deputado Osni Régis, e o lançamento do livro Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da Lógica competitiva do Processo Civil à estratégia Cooperativa da Mediação, de Jéssica Gonçalves.
A primeira sessão ordinária da semana ocorre amanhã (6), a partir das 14 horas. Pela manhã, estão programadas reuniões das comissões permanentes da Casa (Constituição e Justiça; e Trabalho, Administração e Serviço Público). Também está na agenda, a partir das 9 horas, audiência pública para discutir o projeto de lei sobre isenção do ICMS a micro e minigeração distribuída de energia elétrica.
Ainda na terça-feira, à tarde, está programada reunião da CPI que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina, na Sala de Reunião das Comissões. À noite, a partir das 19 horas, a Comissão Mista de Responsabilidade Social entrega os troféus e os certificados do Prêmio Responsabilidade Social às empresas, entidades e instituições selecionadas.
Na manhã de quarta (7), ocorrem as reuniões das comissões de Finanças e Tributação (9 horas), e a de Saúde (11 horas), na Sala de Reunião das Comissões. Já a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano realizará a partir das 11 horas, no Plenarinho, palestra sobre ações que serão adotadas pela Casan, para a temporada de verão 2016/2017.
À tarde, antes da sessão ordinária (14 horas), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas tem reunião, na sala das Comissões. Após a sessão, a partir das 17h30, será realizada audiência pública para debater a escassez de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural em Santa Catarina. O evento será realizado na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Rua Leoberto Leal, 976), em São José, pela Comissão de Agricultura e Política Rural e Legislação Participativa.
À noite, às 19 horas, haverá o lançamento do livro Lei Julio Garcia - 10 anos. A Nova Realidade das Apaes de Santa Catarina, no hall da Alesc.
No mesmo horário, a Comissão de Direitos Humanos fará uma celebração em comemoração da Declaração dos Direitos Humanos pela Assembleia das Nações Unidas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
Na quinta-feira (8), as atividades começam na Casa com a sessão ordinária, a partir das 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Após, está prevista reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na sala das comissões. Durante a tarde, entre 13 e 18 horas, estão programados debates e palestras em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Plenarinho.
À noite, a partir das 19 horas, o Plenarinho está reservado a comemorações pelo dia internacional dos direitos humanos.
Na manhã de sexta-feira, a partir das 8 horas, será realizada a entrega da premiação do Destaque Esportivo 2016, da Rádio AL, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. À noite, a partir das 19 horas, ocorre sessão especial em comemoração dos 25 anos de fundação do Parque Beto Carrero World, no Plenário Deputado Osni Régis, proposta pelo deputado e Leonel Pavan (PSDB).
