Assembleia Legislativa recebe ministros do STJ

Autoridades dos três poderes compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa na tarde de hoje (14) para a solenidade de outorga da Medalha Anita Garibaldi ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cesar Asfor Rocha. Participam da solenidade 13 ministros do STJ, o governador do Estado, Raimundo Colombo, proponente da homenagem, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Cláudio Barreto Dutra, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), entre outras autoridades. Colombo justificou a escolha do ministro para outorga da mais alta honraria concedida pelo governo de Santa Catarina por tratar-se de uma figura com destacada vida jurídica. “Ninguém produziu tanto nem teve atitudes tão marcantes, que se afinam com o espírito catarinense e com a filosofia de Anita Garibaldi”, disse o governador. O presidente do TJ/SC, parceiro na homenagem, também destacou a personalidade e as características profissionais e intelectuais do ministro, que já obteve reconhecimento similar em outros estados brasileiros. Conforme lembrou o representante de Santa Catarina no STJ, ministro Jorge Mussi, Rocha está completando 20 anos no STJ, tribunal no qual exerceu todos os cargos de direção. “Ele é o nosso decano. É uma homenagem mais do que justa que o estado de Santa Catarina faz a esta pessoa que dá uma grande contribuição ao Judiciário brasileiro.” Asfor Rocha declarou que ficou sensibilizado e envaidecido com a homenagem. “Eu a recebo não apenas como homenagem pessoal, mas como uma homenagem ao Superior Tribunal de Justiça, que é o tribunal da cidadania”. Francisco Cesar Asfor Rocha é mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e detentor do título de Notório Saber Jurídico. Já ocupou o cargo de corregedor Nacional de Justiça e foi presidente do STJ de setembro de 2008 a setembro de 2010. Atualmente é o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Lançamento de livros Após a solenidade de outorga da medalha será lançada a obra “Estudos Jurídicos - Francisco Cesar Asfor Rocha 20 anos de STJ”. São três volumes de textos produzidos por mais de 60 juristas em homenagem ao ministro, com temas diversos. O catarinense Jorge Mussi foi um dos coordenadores da obra, juntamente com os ministros Napoleão Nunes e Luiz Felipe Salomão. Também será lançado um livro de Asfor Rocha sobre a lei da improbidade administrativa, que o autor qualifica como um livro “mais reflexivo do que doutrinário”. (Lisandre Costa)