Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários

Presidente em exercício da Assembleia garantiu apoio à atuação da nova frente. FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

Sob a presidência do deputado Neodi Saretta (PT), a Assembleia Legislativa instalou na tarde desta segunda-feira (14) a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários em Santa Catarina. A solenidade aconteceu no Plenarinho do Palácio Barriga Verde e contou com a presença de lideranças políticas e representantes de entidades sindicais.

A Frente segue um movimento nacional estimulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) no sentido de instituir bancadas parlamentares voltadas à categoria em todos os estados brasileiros. O modelo adotado é o da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários, formada por deputados federais e senadores em agosto de 2013.

Santa Catarina, afirmou Saretta, é o décimo estado a adotar a iniciativa, que tem como objetivo  promover estudos e aprimorar a legislação referente aos comerciários, considerada o maior segmento trabalhista do país. “Vamos atuar de forma conjunta com a frente nacional e as representações de classe em torno da pauta mínima já apresentada, mas também temas específicos do nosso estado”.

Presente ao evento, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), afirmou que a frente contará com o total apoio da Mesa Diretora. “Vamos garantir todas as condições necessárias para que o Parlamento estadual entre neste debate. Inclusive iniciando um trabalho de estímulo para a formação de frentes semelhantes também entre as câmaras municipais”, disse.

Também assinaram o requerimento pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários os deputados Jailson Lima e Ana Paula Lima, ambos do PT, Romildo Titon (PMDB), Sargento Amauri Soares (PSOL) e Kennedy Nunes (PSD).

Mudanças na legislação
A criação das frentes estaduais, afirmou o diretor da CNTC, Lourival Figueiredo Melo, segue a estratégia da entidade em abrir canais de diálogo com os poderes Executivo e Legislativo. “Não podemos discutir nossas demandas apenas entre nós, mas sim levá-las até os centros decisórios, como os governos e as casas legislativas”, disse. Atualmente a entidade representa cerca de 12 milhões de trabalhadores em todo o país, divididos em de 830 sindicatos e 27 federações.

Segundo o presidente da Federação dos Comerciários do Estado de Santa Catarina (Fecesc), Francisco Alano, entre as principais reivindicações da categoria estão a redução da jornada laboral para 40 horas semanais e a melhoria das condições de trabalho. Esses temas, disse, devem pautar o início dos trabalhos da frente catarinense. “Muitos pensam que a construção civil é a atividade que mais ocasiona prejuízos aos trabalhadores, mas o comércio já apresenta um número de doenças equivalente. A criação da frente é uma oportunidade extraordinária para que consigamos mudar essa realidade”.

Participaram ainda dos debates o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Imbituba, Cândida Alves Martins.