28/04/2009 - 10h00min
Assembleia elege hoje novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
A Assembleia Legislativa elege hoje (28), em sessão especial marcada para as 18 horas, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). A comissão especial do Parlamento, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), e tendo como relator o deputado Elizeu Mattos (PMDB), entregou no último dia 22 o processo de indicação concluído com os 15 nomes aptos a concorrer ao cargo. A vaga foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Moacir Bertoli, comunicada no dia 16 de março.
O comunicado do Tribunal de Contas deflagra o processo de escolha do novo integrante do órgão, responsável pela fiscalização do uso dos recursos públicos pelo Estado e pelos 293 municípios catarinenses. O trâmite do processo para a escolha do novo conselheiro obedeceu ao Regimento Interno da Assembleia, tendo em vista que é de competência do Legislativo a indicação das primeira, segunda, quarta e quinta vagas, como estabelece o artigo 61, inciso I, do parágrafo 3º.
O presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), publicou hoje os nomes aprovados e os parlamentares têm um prazo de 48 horas para submetê-los à deliberação. A votação acontece em turno único, pelo voto da maioria relativa, em escrutínio secreto.
O indicado será o candidato que obtiver o maior número de votos e, em caso de empate, será escolhido o mais idoso. Concluída a votação, o presidente proclamará o resultado e a Mesa expedirá decreto legislativo, cuja cópia será enviada ao governador do Estado para nomeação do indicado. (Rodrigo Viegas/Distribuição Alesc)
Candidatos (por ordem alfabética):
Anadir Gianesini
Celso Guerini
Euclides Rosa
Flávio da Cruz
Herneus de Nadal
Jonas Manoel Machado
José Gilberto da Silveira
Luiz Antônio Costa
Luiz Fernando Ferreira da Costa
Marcelo Henrique Pereira
Neli de Souza Pinto
Pedro Paulo Schramm
Renato Hinnig
Roberto Luiz Salum
Rogério Mendonça