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Assembleia debaterá o nível de segurança nos hospitais e órgãos públicos do estado
Tendo em vista o acontecimento de um assassinato, a tiros, na emergência do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, no início desta semana, o deputado Mário Marcondes (PR) afirmou que vai requerer a realização de uma audiência pública para debater o atual nível de segurança nas instituições públicas estaduais. "Não se trata de avaliar quais foram motivos ou quem era a vítima, mas de como uma pessoa esteve à mercê de um ato desta dimensão nas dependências de um órgão público.”
O anúncio aconteceu durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (11), que teve como destaques ainda os encaminhamentos realizados pelas comissões permanentes da Casa durante a semana.
Audiência sobre o Fies
Em sua fala, Marcondes também destacou a realização de audiência pública pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na manhã de quarta-feira (10), para tratar dos problemas do Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies) e das bolsas de estudo previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição do Estado.
Do encontro, disse, ficou acertado a elaboração de um documento, a ser entregue ao Ministro da Educação Renato Ribeiro, no qual devem constar a solicitação de que os alunos do ensino a distância possam participar do Fies e a rejeição às manifestações do próprio Ribeiro de que o governo federal privilegiará os estudantes das regiões Norte e Nordeste do país nos repasses dos recursos do Fundo. “Fiquei bastante satisfeito com os resultados, sobretudo com estas ações, às quais pretendo incluir duas medidas: que não seja reduzido o prazo de carência de 18 para 12 meses e a manutenção dos juros atualmente cobrados, de 3,4% ao ano.”
Encaminhamentos da Comissão de Saúde
Dalmo Claro de Oliveira (PMDB) fez um relato das decisões tomados pela Comissão de Saúde durante a reunião do colegiado na quarta-feira. Entre as principais iniciativas acatadas, disse, estão a realização de quatro audiências públicas.
A primeira delas, solicitada pelo deputado Gean Loureiro (PMDB), para tratar da implantação do Centro de Referência à Saúde da Mulher, em anexo à Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. Por iniciativa do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), os deputados vão ouvir uma explanação de Vicente Donini, por sua experiência na do Hospital São José, de Jaraguá do Sul.
Atendendo a solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), o colegiado convidará o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, para falar sobre os convênios realizados pela pasta com os municípios.
Por fim, será realizada uma audiência para discutir a estrutura hospitalar na região Nordeste do estado. A autoria do requerimento para o debate é do próprio Dalmo. "Queremos discutir as deficiências, necessidades e problemas e tentar estabelecer um planejamento para o sistema hospitalar da região", disse, acrescentando que o debate deve acontecer em Joinville, no dia 7 de agosto.
Três gargalos da BR-101
Apesar significar um avanço, a inauguração, no próximo dia 30, da ponte Anita Garibaldi não deve encerrar as demandas da população do Sul do estado por melhorias na BR-101, ressaltou da tribuna o deputado Manoel Mota (PMDB). "A ponte marca o fim de uma longa novela, mas o que queremos só será alcançado quando forem resolvidos outros importantes gargalos da rodovia."
Entre eles, disse, a construção de uma ponte sobre o rio Tubarão e de um túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça. "Somente com esses problemas equacionados é que serão dadas as condições para que o Sul, enfim, torne-se forte nos cenários estadual e nacional."
Terceira idade da Unoesc
Cesar Valduga (PCdoB) saudou a visita ao Parlamento estadual de alunos da terceira idade da Unoesc – campus Capinzal. O parlamentar também citou a importância da busca do conhecimento, em qualquer época da vida. "Ttemos que nos espelhar nessas pessoas, que buscam o conhecimento sem dar importância à idade e, o mais importante, o transmitem aos seus filhos e netos”, afirmou, recebendo o apoio do deputado Natalino Lázare (PR).
Herdeiro político de LHS
Da tribuna, Antonio Aguiar (PMDB) teceu elogios à gestão do correligionário Udo Döhler na prefeitura de Joinville. De passagem pelo município no último sábado (5), o parlamentar se disse impressionado com as ações empreendidas pelo prefeito. “A cidade vive momentos de transformação e crescimento, fazendo com que desponte como a que mais gera emprego e renda no estado.”
Por suas ações, disse ainda o deputado, Döhler é cada vez mais lembrado como uma referência no partido. “Está assumindo o lugar de Luiz Henrique da Silveira politicamente”.
Devolução de recursos pelos poderes
Em seu pronunciamento, Antonio Aguiar também congratulou os demais parlamentares pela admissibilidade em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2015, de sua autoria, que prevê a devolução espontânea de recursos do duodécimo dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas ao Executivo, destinando-os exclusivamente aos hospitais filantrópicos.
A proposta, defendeu, tem amplo alcance social. "São os 182 hospitais filantrópicos do estado que dão a sustentação da saúde para a nossa população, apesar dos diminutos recursos que o SUS paga pelos procedimentos realizados."
Agência AL
