Assembleia contará com mais quatro frentes parlamentares

A produção e a industrialização do leite serão tema de frente parlamentar da Assembleia

Os deputados estaduais catarinenses vão formar mais quatro frentes parlamentares para tratar de assuntos relevantes para o estado. Duas delas já estavam em atuação em legislaturas anteriores e serão reativadas: Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite e Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop-SC). Elas serão coordenadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB).

Conforme o parlamentar, um dos primeiros atos da frente do leite será a apresentação de uma moção contra a retirada da tarifa sobre importação (antidumping) de leite em pó, integral e desnatado proveniente da Europa e da Nova Zelândia. A medida foi tomada pelo Ministério da Economia na semana passada. O setor teme que, com a retirada da tarifa, o produto importado entre no Brasil com preço mais baixo e derrube ainda mais o preço do leite nacional.

“São 70 mil famílias em Santa Catarina que trabalham na produção de leite. Essa medida do governo federal é um choque para os nossos produtores. Muitos, com certeza, vão ter que deixar a atividade”, adverte Sopelsa. “O leite é mais que uma atividade econômica forte em Santa Catarina, é uma atividade social”. A moção será apresentada na sessão ordinária desta terça-feira (12) e encaminhada para os governos federal e estadual.

A frente é composta também pelos deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Marcius Machado (PR), Marlene Fengler (PSD), Neodi Saretta (PT), Ismael dos Santos (PSD), José Milton Scheffer (PP), Romildo Titon (MDB), Valdir Cobalchini (MDB), Maurício Eskudlark (PR), Milton Hobus (PSD), Paulinha (PDT) e Sergio Motta (PRB).

Cooperativismo
Sopelsa também vai coordenar a Frencoop-SC. Segundo ele, o objetivo é unir produtor, indústria e poder público para fortalecer e proteger um setor economicamente importante para o estado.

“O cooperativismo em Santa Catarina é importantíssimo não só na agricultura, mas em vários setores, e é um exemplo de segmento para o estado. Com a frente, queremos defender o setor e fortalecê-lo ainda mais”, afirma o deputado.

Rodovias serranas
As rodovias SC-450 (Serra do Faxinal), SC-390 (Serra do Rio do Rastro) e SC-370 (Serra do Corvo Branco) também serão focos de uma frente parlamentar, que será coordenada pelo deputado Volnei Weber (MDB), com a participação de Felipe Estevão (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Ada de Luca (MDB), Julio Garcia (PSD), Jessé Lopes (PSL) e Rodrigo Minotto (PDT).

O objetivo é tratar das três rodovias que são consideradas importantes para o desenvolvimento do Sul do estado, no incremento do turismo e no escoamento da produção, e que passam por problemas. A estrada da Serra do Corvo Branco, por exemplo, ainda não teve suas obras de pavimentação concluídas e encontra-se atualmente interditada. 

Violência contra a mulher
As cinco deputadas estaduais assinam o requerimento para a formação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo manter um espaço de discussão permanente sobre o assunto, com destaque para o cumprimento da Lei Maria da Penha.

A frente será coordenada pela deputada Ada de Luca e conta com a participação das deputadas Luciane Carminatti (PT), Ana Campagnolo (PSL), Marlene Fengler e Paulinha.

Outras frentes
Outras seis frentes já tiveram pedidos de criação apresentados à Presidência com o objetivo de tratar de assuntos nas áreas da infraestrutura viária, economia, saúde e serviço público. Com isso, até o momento, a Alesc tem confirmadas a instalação de 10 frentes para a atual legislatura.

Conforme determina o Regimento Interno na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as frentes têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados.

Elas dependem, agora, da publicação de um Ato da Presidência para serem formalizadas. Conforme o regimento, cada frente vai funcionar por 365 dias, podendo ser prorrogada por igual período, uma vez, desde que apresente e publique relatórios das atividades desenvolvidas, com cronograma das atividades concluídas e pendentes.