/
Assembleia celebra os 40 anos da União dos Vereadores de SC
A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta segunda feira (5) a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) pela passagem dos seus 40 anos. Proposto pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), o evento reuniu parlamentares, lideranças municipais e representantes de órgãos públicos e entidades de classe.
O presidente da Uvesc e vereador por Chapecó, Itamar Antônio Agnoletto, destacou que a entidade, ao longo de sua história, marcou posição em diversos temas relacionados ao municipalismo, entre eles a defesa da recomposição do número de vereadores em 2004 e, mais recentemente, o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35, que pretendia extinguir o subsídio concedido aos vereadores em municípios de até 50 mil habitantes. “Fomos felizes nestas lutas graças ao apoio de muitas pessoas”.
Falando sobre os serviços mantidos pela Uvesc, Agnoletto citou também o suporte dado aos vereadores e câmaras associadas por meio de assessorias contábil, jurídica e de imprensa. O trabalho, disse, é especialmente importante para os legislativos de municípios de pequeno porte, que possuem estruturas mais enxutas. “Com este auxílio, acreditamos estar contribuindo para a melhoria do funcionamento dos legislativos municipais”.
Qualificando os legislativos municipais
O presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), lembrou sua passagem como secretário-geral da Uvesc, entre em 1997 e 1998, quando foi vereador em Tubarão. “Conheci a entidade por dentro, acompanhando as atividades desenvolvidas e pude e ver sua importância para a construção de parlamentos fortes em Santa Catarina”.
Ele destacou ainda a parceria existente entre a Uvesc e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que fornece apoio em cursos de capacitação. “Um dos objetivos da escola é trazer o cidadão para mais perto do Parlamento e as câmaras municipais são instrumentos essenciais para isso”.
O deputado Mauro de Nadal afirmou que a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Uvesc na melhoria da formação dos legisladores municipais, em especial os de primeiro mandato, “repassando conhecimentos e lapidando-os” para a vida pública. Nadal também citou as limitações que a legislação atual impõe a deputados e vereadores na elaboração de projetos, principalmente na questão orçamentária e patrimonial, destacando ainda a interação existente entre as câmaras municipais e a população.
“Os vereadores de Santa Catarina são atuantes e fazem jus a homenagem que recebem pela dedicação e seriedade que exercem a vereança e seus mandatos. Eles são os representantes políticos que estão em contato mais próximo com a população, ouvindo diretamente seus clamores”, declarou o parlamentar
O vice-governador do estado, Eduardo Pinho Moreira (PMDB) frisou que os vereadores estão em contato permanente com os cidadãos, constituindo-se no elo entre a sociedade e os poderes decisórios. E, justamente por esta proximidade, afirmou Pinho Moreira, os legisladores municipais devem estar particularmente atentos às reivindicações feitas pela sociedade na recente onda de protestos que aconteceu no país. “O Brasil reivindicou mudanças e a classe política tem que tomá-las como ensinamentos. Mudanças precisarão ocorrer e elas terão que passar necessariamente pelos legislativos municipais”, avaliou.
Treze Tílias sediará o próximo seminário estadual
Fundada em 4 de agosto de 1973 em Blumenau, a Uvesc tem por objetivo congregar os vereadores do estado e fortalecer a atuação das câmaras legislativas. Atualmente sediada em Florianópolis, a entidade conta com 90 câmaras municipais associadas, além de parcerias com diversos órgãos e instituições públicas, como o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e Interlegis do Senado Federal. Entre as principais atividades desenvolvidas estão encontros, congressos, seminários e cursos técnicos para a capacitação e qualificação, bem como de servidores e assessores municipais sobre temas como processo legislativo, orçamento e transparência no setor público.
O próximo seminário estadual acontecerá em Treze Tílias, no Meio Oeste, entre os dias 29 e 30 deste mês, onde deverá ser criado o Fórum de Contadores e Controladores Internos de Câmaras Municipais e assinado um convênio com a Unisul para a disponibilização de cursos à distância a vereadores e servidores.
Agência AL
