Aprovada proposta que amplia participação popular na discussão dos projetos

Deputado Dado Cherem (PSDB), responsável pela iniciativa. FOTO: Solon Soares/Agência AL

Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos na sessão ordinária desta terça-feira (15). Um dos destaques é o Projeto de Resolução (PRS) 2/12, do deputado Dado Cherem (PSDB), que amplia a participação popular na discussão sobre os projetos que estão em tramitação na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, o objetivo é permitir que os cidadãos tenham uma ferramenta para manifestar suas opiniões sobre as proposições. Isso poderá ser feito diretamente no site da Assembleia, por meio de um cadastro com dados de identificação das pessoas interessadas em participar. O mecanismo também vai apontar a quantidade de manifestações contrárias e favoráveis a cada proposição.

Outros três projetos aprovados nesta tarde criam novas datas comemorativas no estado. O Projeto de Lei (PL) 89/13, do deputado José Nei Ascari (PSD), estabelece o Dia do Naturólogo, a ser comemorado em 23 de março. Já o PL 234/13, de Darci de Matos (PSD), institui 22 de novembro como o Dia Estadual da Ginástica Laboral. O PL 336/12, do deputado Narcizo Parisotto (DEM), cria o Dia Estadual de Combate do Câncer Infantil, sempre em 23 de novembro.

O quinto projeto aprovado é o PL 226/13, do deputado Manoel Mota (PMDB). Ele declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos Municípios de Pedras Grandes e Urussanga. Todas as propostas seguem agora para votação em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (16).