Assembleia aprova projeto de lei que reajusta o salário dos professores

Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual. Depois de tramitar em regime de urgência e receber parecer favorável em três comissões na manhã de hoje, o PLC foi aprovado em plenário com 23 votos a favor e a abstenção da deputada Luciane Carminatti (PT).

Luciane alegou ser insuficiente o reajuste e preferiu abster-se da votação, respeitando a decisão da maioria dos deputados. “Este reajuste representa apenas uma gota no deserto do magistério estadual. E está longe de ser um piso digno para a categoria”, afirmou na tribuna. A deputada também se absteve do voto nas comissões que analisaram o projeto.

Reajuste e gratificação
A proposta prevê reajuste entre de 8% a 15% para a categoria no ano de 2013, retroativos ao mês de janeiro. De acordo com o nível e habilitação do profissional, conforme a matéria, os salários vão variar de R$ 1.567 a R$ 2.898. A proposição refere-se a membros ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais.

Pelo projeto, os servidores detentores de cargos de provimento efetivo de Analista Técnico em Gestão Educacional, lotados e em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, receberão uma gratificação de produtividade. O benefício será pago em duas parcelas, sendo metade do valor a contar do mês de janeiro deste ano, e a outra metade a contar de setembro.

O projeto agora segue para a sanção do governador.