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Assembleia amplia debate sobre telemedicina em Santa Catarina
A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina cumpriu na noite desta terça-feira (07) a missão de debater a telemedicina. Ao final da audiência pública, que uniu representantes de vários segmentos do setor, o deputado Vicente Caropreso (PSDB), proponente do debate, assegurou que o Parlamento está à disposição para continuar acompanhando o tema, cuja nova regulamentação realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) provocou polêmica em 2018.
Inicialmente, a entidade determinou que as teleconsultas poderiam ser feitas sem a presença de um médico junto ao paciente. Isso provocou forte reação da classe médica em todo o Brasil, fazendo com que o Conselho recuasse. Para Caropreso, o avanço da medicina está diretamente ligado à tecnologia e todas as possibilidades precisam estar à disposição da população e dos profissionais da área. “Mas de uma maneira ética no relacionamento entre médicos e pacientes. Propus essa audiência para podermos discutir quais são os limites da telemedicina e quais são os avanços que possam auxiliar Santa Catarina”, explicou.
Daniel Knabben Ortelatto, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, destacou que não há como voltar atrás no uso da telemedicina. De acordo com ele, o conselho apoia e é totalmente favorável ao uso da tecnologia, mas vê com cuidado a forma como foi feita a resolução. “Algumas ponderações precisam ser discutidas para termos uma melhor segurança para os pacientes. É necessário modificar a forma como está descrita a teleconsulta”, afirmou.
Vice-presidente da comissão, Caropreso citou que as mudanças na regulamentação eram inevitáveis. Afinal, desde 2002, quando foi regulamentada, já são 17 anos de grandes mudanças em termos de avanço tecnológico. Mas, na avaliação dele, a realização do ato médico não presencial é questionável. O deputado reconhece que houve avanços sobre a não necessidade da presença do médico, mas “é preciso colocar limites e regulamentar para fazer com que a relação com o paciente seja preservada”, argumentou.
O parlamentar citou o caso do Canadá, onde a teleconsulta está sendo implementada mas com exigência de limites éticos em favor do paciente e da medicina. “Lá um paciente psiquiátrico não pode ser atendido sem a presença de um médico nas primeiras três ou quatro consultas. Isso talvez só ocorra numa quinta, desde que com o aval do próprio médico e o consentimento do paciente”, relatou.
O assunto tem uma relevância ainda maior se for levado em conta o fato de que Santa Catarina é exemplo nacional no uso da telemedicina não só por ser um dos pioneiros no Brasil, mas pela quantidade e qualidade de atendimentos. Na área da cardiologia, por exemplo, o sistema de saúde catarinense possibilita que uma pessoa em determinada cidade do interior faça um eletrocardiograma que é transmitido via internet para uma equipe de cardiologistas no Hospital Universitário, em Florianópolis. "Também em função disso, cabe bem ao parlamento catarinense esse debate", destacou o deputado, que concluiu dizendo que as decisões e encaminhamentos que surgirem podem ser enviadas para o Conselho Federal e até para o Congresso Nacional.
