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Ponticelli: As prioridades foram cumpridas e avançamos em outras áreas
No dia 1º de fevereiro deste ano, quando assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Joares Ponticelli (PP) estabeleceu três prioridades para o mandato de um ano no comando do Parlamento: incentivar o carvão mineral, criar mecanismos para combate e prevenção às drogas e aprovar a revisão do Código Ambiental Catarinense, com base na nova legislação federal, aprovada no fim de 2012.
Na manhã desta quinta-feira (19), Ponticelli presidiu a última sessão antes de passar o comando do Legislativo para o primeiro vice-presidente, deputado Romildo Titon (PMDB), no dia 3 de fevereiro, conforme acordo feito entre os partidos da Casa, em 2012. Pela tarde, em entrevista aos veículos de comunicação da Assembleia, o atual presidente fez um balanço positivo de sua gestão.
“As prioridades foram cumpridas e avançamos ainda em outras áreas, como na transparência e na inclusão da pessoa com deficiência”, resumiu o deputado. “Foi uma experiência enriquecedora, uma grande escola. Amadureci, exercitei a tolerância, a serenidade, a capacidade de ouvir e, principalmente, de dialogar”.
As três prioridades
Na defesa do carvão mineral, Ponticelli considerou que o objetivo de se criar uma política de incentivo fiscal ao minério foi alcançada. “Se não houve êxito nos leilões de energia, foi por causa do preço, que é uma questão que deve ser resolvida pelo governo federal. Fizemos a nossa parte e há uma boa perspectiva para o leilão do primeiro trimestre de 2014”.
No combate às drogas, o presidente destacou a implantação do Programa Reviver, desenvolvido em convênio com o governo estadual, que disponibiliza 1,2 mil vagas em comunidades terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos. Enquanto exerceu o governo do Estado, em outubro, Ponticelli liberou R$ 3 milhões para o programa. “Isso faz o Estado chegar às famílias que mais precisam dessa ajuda”, disse.
Com relação ao código ambiental, a revisão e a adequação foram concluídas e o projeto aprovado nesta quinta-feira (19). “Vamos tranquilizar milhares de agricultores em todo o Estado”.
Mais avanços
Ponticelli considera que houve avanços também na transparência do Poder Legislativo. Ele cita como ações a abertura do sinal da TVAL, o fim do voto secreto no Parlamento e o Programa Encontros com a Assembleia, que interiorizou as atividades da Assembleia e a aproximou do cidadão catarinense.
Na área da inclusão, o presidente comentou sobre o Programa Alesc Inclusiva, que foi criado este ano para oferecer vagas de estágio na Assembleia a estudantes com deficiência. No final deste ano, foi lançada uma campanha institucional para alertar para o desaparecimento de pessoas, com base num projeto de lei de autoria de Ponticelli, aprovado e sancionado neste ano. “É um enfrentamento a uma questão séria. Todos os anos, 3 mil catarinenses desaparecem”.
O deputado, no entanto, confessou uma frustração com o exercício da Presidência: o excesso de burocracia no serviço público. “Senti na pele como é nefasta essa famigerada burocracia, que ocorre pelas amarras legais e pela má vontade de alguns. Há um longo tempo entre a tomada da decisão e a concretização da ação. Temos que reduzir isso. Do contrário a população voltará às ruas, pois ela é a maior prejudicada”, finalizou.
Agência AL
