Artistas cobram lançamento do Edital Elisabete Anderle 2018

FOTO: Solon Soares/Agência AL

Representantes do Coletivo Ética na Cultura marcaram presença no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (13), para exigir do Estado o lançamento do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.  Na tribuna, a cantora Jana Gularte denunciou que recursos do Funcultural estão sendo liberados para grupos privados, com inexigibilidade de licitação, em detrimento do marco regulatório do setor.

A participação da representante do movimento na tribuna foi assegurada por requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT).

Jane Gularte informou que a Federação Catarinense de Cultura (FCC) alega dispor de apenas metade do valor de R$ 5,6 milhões que foi disponibilizado pelo Edital Elisabete Anderle no ano passado para o fomento das atividades culturais. No entanto, a FCC liberou, com inexigibilidade de licitação, R$ 1,5 milhão para a Orquestra Cameratta de Florianópolis no início do ano e mais R$ 1 milhão para o Festival de Dança de Joinville, além de várias outras liberações sem licitação.

“Longe de questionar o mérito dessas produções, estamos exigindo o cumprimento da lei. O Elisabete Anderle é o único marco regulatório da cultura, que deveria ser lançado anualmente”, explicou Jana. Na última edição, em 2017, o edital recebeu mais de 1,8 mil inscrições e premiou mais de 170, democratizando de maneira horizontal recursos para todas as manifestações artísticas, conforme a cantora. “É justo privilegiar meia dúzia de grupos privados em detrimento de toda a categoria cultural?”

Santa Catarina investiu, nos últimos três anos, apenas 0,06% do orçamento em cultura. A cantora comparou a falta de investimento no estado ao descaso que resultou no incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, no início do mês. E cobrou dos parlamentares catarinenses mais apoio ao setor. “Quantos de vocês estão riscando o fósforo para exterminar a cultura catarinense? Quantos de vocês são incendiários da soberania cultural de Santa Catarina?”, questionou.

Considerando que direitos são inegociáveis, o Coletivo Ética na Cultura prepara um segundo ato público de protesto e cobrança do lançamento do edital, agendado para o dia 22 de setembro, no Centro de Florianópolis, denominado “Cadê o Anderle que estava aqui?”.