13/04/2010 - 17h06min
Aprovado PL que institui o Dia da Paternidade Responsável em Santa Catarina
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 30/10, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Santa Catarina o “Dia da Paternidade Responsável”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de agosto. A votação aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (12). O objetivo da proposta é prestar uma homenagem ao Instituto Paternidade Responsável, entidade sem fins econômicos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade catarinense.
O Instituto Paternidade Responsável, com sede no município de Lages, foi criado para possibilitar uma alternativa que não seja pela via judicial no reconhecimento da paternidade. Mais de 600 crianças já tiveram a paternidade reconhecida sem processo Judicial. (Denise Arruda Bortolon Montagna/Divulgação Alesc