Aprovado PL que cria política para uso racional da água no meio rural

Comissão se reuniu na manhã desta quarta (8). FOTO: Yuri Santos/Agência AL

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 196/2013, que institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais de Santa Catarina.

O objetivo da proposição é a construção de poços artesianos e cisternas para diminuir os efeitos nocivos da seca e preservar os mananciais, fomentando o uso racional da água. A matéria, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), segue agora para a análise da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Dia Mundial do Meio Ambiente
O presidente do colegiado, deputado Gean Loureiro (PMDB), anunciou a realização de um evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. O encontro será no dia 3 de junho, no Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento catarinense. 

A proposta é organizar um seminário sobre a municipalização da área ambiental voltado a gestores públicos. "Vamos trazer palestrantes que possam debater o tema nas esferas federal, estadual e municipal, discutir a Lei Complementar 140 [de 2011]. Também orientar as prefeituras sobre a importância de ter o seu órgão do meio ambiente e como se integrar a um sistema nacional para poder agir em conjunto, tendo a estrutura governamental condições de trabalhar a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável", disse Gean.

Outra ideia é montar um espaço para apresentação de atividades educativas e culturais, com a participação de alunos das redes pública e privada do estado. "Vai ser um dia voltado à educação ambiental. Pretendemos reunir representantes de órgãos, entidades e associações, formando uma praça do meio ambiente", falou o presidente da comissão.
 
Casan
Os parlamentares aprovaram, ainda, requerimento direcionado ao presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para que, em visita à comissão, apresente os investimentos previstos nas áreas de abastecimento de água e captação e tratamento de esgoto. A data da reunião ainda será definida pelo colegiado.

Também participaram da reunião desta quarta os deputados Gabriel Ribeiro (PSD), Neodi Saretta (PT), Ricardo Guidi (PPS) e Maurício Eskudlark (PSD).