Amurel quer estradas, ponte e usina eólica no Orçamento de 2015

A construção do contorno viário de Braço do Norte, de ponte entre Capivari de Baixo e Tubarão e a implantação de usina eólica em Laguna foram as principais reivindicações dos municípios integrantes da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) para inclusão na Lei Orçamentária de 2015. As decisões foram tomadas durante audiência pública do Orçamento Regionalizado (OR), realizada pela Comissão de Finanças e Tributação na noite desta quinta-feira (22), na sede da Amurel, em Tubarão.

Além dessas ações, os líderes regionais também acordaram incluir na LOA/15 a aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros e instalação de rede de fibra ótica para vídeo monitoramento em Braço do Norte; a pavimentação do acesso da BR-101 à praia do Mar Grosso, da SC-437, trecho BR-101, Pescaria Brava a Imaruí, da rodovia que liga Treze de Maio, Rio Vargedo a Morro da Fumaça e da rodovia Ageo Medeiros, entre Tubarão, Laguna e o Farol de Santa Marta.

R$ 33,4 milhões investidos
Conforme relatório da Secretaria da Fazenda, o estado investiu R$ 33,4 milhões em ações do Orçamento Regionalizado no período de 2012/14 nas secretarias regionais de Braço do Norte, Laguna e Tubarão. O valor representa um terço dos R$ 105 milhões estimados pelo Executivo para a Amurel no período 2012/15 para a execução de obras previstas no OR.

O relatório da fazenda também aponta que 73% das obras do Orçamento Regionalizado na SDR de Braço do Norte estão em andamento, enquanto 27% delas não foram iniciadas. No caso da SDR de Laguna, 13% estão concluídas, 40% em execução e 47% em andamento. Já em Tubarão, 26% das ações do OR encontram-se em andamento, 7% estão atrasadas e 64% em fase de planejamento.

A execução avança
Valmir Comin (PP) defendeu o Orçamento Regionalizado. “Acredito no OR desde quando o governo não dava a mínima. Agora 73% das obras estão sendo implantadas, é coisa séria, deu certo”, argumentou o parlamentar, referindo-se ao percentual de obras em execução na SDR de Braço do Norte e a sintonia existente entre o Executivo e o Legislativo. “O ideal seria emendas impositivas ou uma cota por região”, ponderou Comin, acrescentando que neste caso as comunidades “definiriam as prioridades com os recursos garantidos”.

Sargento Amauri Soares (PSOL) concordou com o colega. “Avançam a eficiência e a eficácia das audiências OR”, declarou. O deputado José Nei Ascari (PSD) observou que o orçamento não é impositivo e que a inclusão de obra ou serviço nas peças orçamentárias não garante sua execução. “Nossa missão é ouvir”, declarou José Nei. Já Ada Lili Faraco de Luca (PMDB) fez um apelo aos líderes regionais, “o sul precisa acordar para crescer”.

Prestígio regional
Prestigiaram a sexta audiência pública do Orçamento Regionalizado, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Gilmar Knaesel (PSDB), os deputados Dóia Guglielmi (PSDB) e José Milton Scheffer (PP), o deputado federal Edinho Bez (PMDB/SC), o prefeito de Tubarão, Olavo Falchetti, o presidente da Amurel Moacir Rabelo da Silva, além de prefeitos, vereadores, secretários, representantes da Polícia Militar e líderes comunitários da Amurel.

Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.

Ações para Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015

Tubarão
1. Construção de ponte ligando Capivari de Baixo a Tubarão
2. Pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município de Treze de Maio/Rio Vargedo a Morro da Fumaça
3. Pavimentação asfáltica da rodovia Ageo Medeiros, que liga Tubarão a Laguna e ao Farol de Santa Marta

Laguna
1. Estudos, implantação e instalação de usinas eólicas – região de Laguna
2. Pavimentação do acesso BR-101 à praia do Mar Grosso, em Laguna
3. Pavimentação da SC-437, trecho BR-101, Pescaria Brava a Imaruí

Braço do Norte
1. Construção do contorno viário do município de Braço do Norte
2. Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, SDR/Braço do Norte
3. Construção de rede de fibra ótica para monitoramento eletrônico, SDR/Braço do Norte