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Alesc sedia exposição sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral no estado
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
“A maior vantagem da urna eletrônica é que ela tirou qualquer dúvida do voto em papel, ou seja, ela é auditável e transparente, dá confiança e agilidade nas eleições”, com essas palavras o presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, abriu a cerimônia de inauguração da exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral, na tarde desta quarta-feira (14), no hall da Assembleia Legislativa. A exposição faz parte das comemorações de aniversário da Justiça Eleitoral e estará aberta ao público até 30 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Além de conhecer a trajetória da Justiça Eleitoral no estado nos últimos 90 anos através de uma linha do tempo, o público poderá conhecer também parte do patrimônio histórico e cultural do Tribunal a partir das urnas utilizadas desde a sua reinstalação, em 1945, até os dias atuais. Várias peças do acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMDA), que presidiu o TRE-SC entre 1963 e 1966, estão expostas, além de reportagens em texto e vídeo da história do processo eleitoral em Santa Catarina.
Na solenidade, o presidente do TRE informou aos parlamentares, desembargadores e juízes eleitorais presentes que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que Santa Catarina terá um papel fundamental na apuração dos votos, com a aprovação de uma resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação.
Ele enfatizou ainda a importância da exposição que faz parte de uma parceria entre o TRE-SC e a Alesc de entendimento visando aprimorar o processo de auditoria das urnas nas eleições deste ano. “A primeira importância foi trazer para a Alesc a auditagem das urnas eletrônicas de 2022, no dia 1º de outubro serão sorteadas 27 urnas que serão auditadas no dia 2 no hall do Parlamento e, por conta deste convênio, trouxemos a nossa história no estado nesta exposição para comemorarmos juntos os 90 anos da Justiça Eleitoral.”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurício Eskudlark (PL), destacou a importância da exposição no hall do Parlamento. “A Alesc é o espaço mais democrático do estado, aqui nós temos todas as correntes de pensamentos representadas, todos os segmentos políticos e a população que aqui comparece todos os dias.”
Eskudlark salientou a importância da parceria com o TRE como forma de mostrar a confiança que a população tem com a Justiça Eleitoral e mostrar a história, desde a urna de madeira, a de lona, e agora a eletrônica. “Nós confiamos na Justiça Eleitoral, na nossa Justiça, que foi pioneira em vários avanços e que agora, com essa parceria com a Alesc, quer levar a toda população esse sentimento, mostrar a história, a credibilidade e a confiança no processo eleitoral.”
O diretor-geral do TRE, Gonsalo Agostini Ribeiro, lembrou que Santa Catarina tem uma grande parcela na evolução do processo eleitoral no Brasil. “Nós temos na exposição a urna de madeira, que foi utilizada por um longo período no estado, a urna fecho "éclair", depois a urna de lona e a de polipropileno até chegar no modelo que adotamos em 1991, pela primeira vez em Cocal do Sul, quando foi votada a emancipação de Urussanga, e de outros objetos que culminaram na urna eletrônica, em 1996, que está no ar há 26 anos sem nenhuma fraude comprovada.”
Ele disse que as iniciativas que foram adotadas no estado colaboraram para evolução do processo eleitoral, que hoje oportuniza a todos a votarem em um equipamento que torna o voto idêntico para todos. “Ninguém está interpretando o seu voto. Você digita e a informação que você deposita é a lida, antes, na votação em papel, você escrevia o número ou nome de seu candidato e alguém interpretava o seu voto. A urna automatizou e eliminou esse intérprete.”
Parceria entre TRE-SC e a Alesc
Durante a abertura da exposição, os desembargadores e os deputados destacaram o memorando de entendimento visando aprimorar o processo de auditoria das urnas nas eleições deste ano, que ocorrerão nos dias 2 e 30 de outubro, com foco na integridade e transparência da votação eletrônica. A iniciativa prevê a participação da Alesc na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que vai verificar o funcionamento das urnas que serão utilizadas no pleito.
O diretor-geral da Assembleia, André Luiz Bernardi, foi designado como o representante da Casa encarregado de acompanhar a regularidade dos trabalhos desenvolvidos nos locais de votação e na totalização dos votos, apontando à Justiça eleitoral eventuais inconsistências encontradas.
Ficou definido que no dia 2 outubro, na sede do Legislativo estadual, haverá uma auditoria para verificar o funcionamento e a integridade das urnas eletrônicas utilizadas no estado. De acordo com Gonsalo Ribeiro, o procedimento acontecerá paralelamente ao início da votação do primeiro turno, no dia 2 de outubro, e envolverá 27 urnas eletrônicas. Será realizada uma eleição simulada nos equipamentos e também por meio de cédulas de papel, com os votos sendo creditados por jovens de até 15 anos. O objetivo é que, ao final, os mesmos resultados sejam obtidos em ambos os sistemas.
