Assembleia retoma instalação das comissões
(Texto alterado em 28 de fevereiro, às 11h55, com a atualização dos horários das comissões)
O processo de instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa será retomado nesta semana. Até o momento, cinco colegiados foram instalados: as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e Assuntos Municipais.
Nesta terça-feira (28), estão previstas as reuniões de instalação de dez comissões. Já na quarta-feira, dia 1º de março, outros quatro colegiados devem iniciar oficialmente os trabalhos. Os deputados que vão integrar cada uma das comissões já foram definidos. Eles vão ocupar a vaga pelo período de dois anos.
Durante a reunião de instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A CCJ, a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar são compostas por nove membros cada. As demais contam com sete deputados cada uma.
Conforme define o Regime Interno da Alesc, as comissões são órgãos encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições, emissão de pareceres, apuração de fato determinado, e dentro das respectivas áreas de atuação, fiscalização dos programas e atos governamentais.
Agenda de instalação das comissões
Terça-feira (28/02)
HORA | ATIVIDADE |
09:15 | Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso |
09:30 | Comissão de Saúde |
10:00 | Comissão de Prevenção e Combate às Drogas |
10:30 | Comissão de Proteção Civil |
10:45 | Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano |
11:00 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente |
11:30 | Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul |
13:30 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
13:45 | Comissão de Agricultura e Política Rural |
13:55 | Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Quarta-feira (01/03)
HORA | ATIVIDADE |
09:30 | Comissão de Direitos Humanos |
11:00 | Comissão de Segurança Pública |
11:30 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
11:45 | Comissão de Legislação Participativa |
13:30 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
AGÊNCIA AL