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Alesc promove debate sobre educação domiciliar
A educação domiciliar – prática na qual os pais ensinam os filhos em casa, sem que eles precisem ir à escola – foi tema de debate na última sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O evento foi proposto pelo deputado Bruno Souza (PSB), autor de um projeto de lei complementar em tramitação na Alesc que regulamenta o assunto.
De acordo com o deputado, cerca de mil famílias em Santa Catarina são adeptas da educação domiciliar – também conhecida como homeschooling – que hoje vivem à margem da lei, uma vez que a legislação nacional ainda não permite a prática. “Essas famílias sofrem, de alguma forma, algum tipo de perseguição apenas por darem educação aos seus filhos”, alega o deputado.
A ideia do debate, segundo o parlamentar, era esclarecer pontos sobre o homeschooling. “É importante porque muita gente opina, mas muitos opinam sem conhecer muito. A ideia é justamente quebrar alguns mitos e trazer algumas verdades. Esse evento é justamente para isso, dar alimento à razão através da verdade.”
Um dos convidados do debate foi o promotor de Justiça Rafael Meira Luz, que tem mestrado na Universidade de Navarra, na Espanha, sobre direitos humanos com foco em homeschooling. Luz mostrou-se favorável à educação domiciliar, que classificou como “uma ferramenta educativa muito positiva” para as crianças. “Em todos os lugares onde a legislação criou formas de permitir com que os pais utilizassem essa liberdade educativa com responsabilidade, os índices de excelência pedagógica e de socialização dessas crianças depois de adolescentes, depois de adultos, ficaram muito claros”, garantiu o promotor.
O servidor público Rodson Cypriano é um dos adeptos da educação domiciliar em Santa Catarina. As duas filhas adolescentes – de 12 e 15 anos – aprendem em casa desde 2017. “A gente teve problemas relacionados ao andamento na escola e percebeu que era necessário algo que fosse a mais para elas, um conhecimento a mais, enfim, uma dedicação de uma forma mais profunda com elas. E a gente percebia que a escola não estava dando conta disso. E aí nós decidimos que seria interessante tirá-las.”
A professora Alana Cypriano, mulher de Rodson, percebeu um retorno “muito positivo” com as duas filhas em casa. “Nossa rotina familiar mudou bastante. Uma das vantagens é que elas amadureceram, ganharam autonomia, responsabilidade. E nós passamos a conviver mais intimamente com elas.”
O PLC do deputado Bruno Souza, protocolado em fevereiro, tramita na Comissão de Constituição e Justiça. O relator da matéria é o deputado Milton Hobus (PSD).
