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Alesc constitui grupos em apoio ao carvão mineral e ao ensino superior
A Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina formalizou na quinta-feira (26) a formação de duas frentes parlamentares, uma em apoio ao carvão mineral e outra relacionada com a educação superior.
A Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral foi criada com o objetivo de promover estudos, ações e encaminhamentos em prol do setor. Uma das preocupações do grupo é com a situação do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, responsável pelo aproveitamento de boa parte do carvão explorado no Sul do estado, cujo encerramento das atividades foi anunciado no ano passado pela empresa proprietária.
O requerimento para a criação da frente tem como subescritores os deputados Rodrigo Minotto (PDT), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (PSC), Jerry Comper (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Marlene Fengler (PSD) e Milton Hobus (PSD).
Já a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina tem como objetivo buscar o cumprimento do artigo 170 da Constituição Estadual, que trata da destinação obrigatória, por parte do governo catarinense, de recursos do orçamento para o financiamento de bolsas de estudo nessas instituições. Integram o grupo os deputados Rodrigo Minotto, Kennedy Nunes, Marlene Fengler, Sérgio Motta (Republicanos) e Jerry Comper.
Mais frentes
Os requerimentos para a instalação de outras três frentes parlamentares foram apresentados e aguardam a formalização de sua constituição. Os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Milton Hobus, Nilso Berlanda (PL), Moacir Sopelsa (MDB) e José Milton Scheffer (PP) solicitaram a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro.
Ivan Naatz (PL), Ada de Luca (MDB), Ricardo Alba (PSL), Kennedy Nunes e Marcius Machado (PL) assinam o requerimento para a instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. Já José Milton Scheffer, Ismael dos Santos (PSD), Dr. Vicente Caropreso, Kennedy Nunes, Paulinha (PDT), Rodrigo Minotto e Mauro de Nadal (MDB) apresentaram requerimento para a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses.
De acordo com o Regimento Interno da Alesc, as frentes parlamentares têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam da adesão de pelo menos quatro deputados. Não é necessária aprovação do Plenário para sua formação.
Conforme ainda o regimento, cada frente funciona por 365 dias, podendo ser prorrogada por igual período, uma vez, desde que apresente e publique relatórios das atividades desenvolvidas, com cronograma das atividades concluídas e pendentes.
Agência AL
