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Agentes relatam deficiências estruturais na penitenciária de São Pedro de Alcântara
A visita de membros da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência da Assembleia Legislativa à penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (23), apesar do acesso restrito à direção, agentes e sala de revista, detectou deficiências estruturais.
Faltam agentes, o prédio precisa de reformas, o detector de metais da sala de revista não funciona desde janeiro, as travas magnéticas das celas estão superadas tecnologicamente. A revista íntima, necessária à segurança do sistema, submete os visitantes a um constrangimento e, além disso, a oferta de oportunidades de trabalho e estudos para os presos não atende a demanda.
Segundo Renato Fernandes Silva, diretor demissionário da penitenciária de São Pedro, atualmente o plantão funciona com 22 agentes, quando a segurança exige cerca de 40. “O governo anunciou a contratação de 64 agentes temporários, serão mais 16 por plantão, chega perto do número ideal”, afirmou o diretor demissionário.
Renato argumentou que a estrutura física tem mais de 10 anos e não passou por manutenção. “Aqui tem concreto e grade, o ferro vai se deteriorando, o governo precisa vir aqui olhar”, avaliou Renato, que afirmou aos parlamentares que todos os anos as unidades prisionais elaboram um relatório anual sobre as deficiências estruturais. “A unidade de São Pedro fez este relatório em 2010, 11, 12 e 13, o governo conhece todos os problemas”, revelou.
A revista íntima
De acordo com os agentes, que conversaram com a Agência AL na sala do diretor, a revista íntima tem uma rotina de problemas, que são potencializados pela carência de equipamentos. Eles reivindicaram a instalação de scanners para facilitar, agilizar e humanizar a revista. “Nas penitenciárias de Minas Gerais, que são modelo para o país, têm scanner”, afirmou um agente.
A Agência AL acompanhou a deputada Angela Albino (PCdoB) e o deputado Maurício Eskudlark (PSD) à sala de revista e conheceu o espaço reservado a revista íntima das mulheres. Um retângulo claustrofóbico, com dois espelhos, um no chão e outro encostado na parede. A visitante fica nua e se agacha duas, três, quatro vezes, até a agente criar a convicção de que não há celulares, drogas ou chips escondidos nas partes íntimas.
Há casos de mulheres, revelaram as agentes, que a revista íntima não detecta drogas e/ou objetos escondidos, mas que depois, na visita íntima, são retirados do corpo e entregues aos presos. Há outros, registrados em vídeo, uma vez que ocorreram na sala de visita social, de mulheres que conseguiram driblar a revista íntima e depois permitiram que seus parceiros, na frente de crianças e parentes de outros presos, retirassem dos seus corpos drogas e outros objetos.
“Vivemos num mundo surreal”, desabafou um agente, acrescentando que até as crianças são transformadas em meio de transporte de drogas, celulares e chips. “Nas duas últimas semanas flagramos cinco mulheres escondendo drogas nas partes íntimas”, contou.
No caso de chips de telefone, os agentes disseram que o atual sistema de detecção não tem condições de identificá-los. “As pessoas engolem e uma vez lá dentro defecam o chip”, explicou. “Não somos capazes de evitar isso”, confessou.
O outro lado da revista íntima
Ainda que a entrada de drogas, celulares, armas e outros objetos de fato ocorram, as pessoas que não transportam objetos ilegais também são submetidas à revista íntima. “Tem um protocolo que temos de seguir”, afirmou o diretor demissionário, creditando parte do constrangimento à carência de equipamentos.
Todavia, uma esposa de preso, que aguardava na entrada da unidade, relatou à deputada Angela Albino a sua experiência pessoal. “A revista é péssima, a gente se agacha, eles colocam uma lanterna e pedem para a gente colocar o dedo. Falta respeito, não respeitam a gente”, reclamou.
A razão da nova onda de ataques, segundo os agentes
Os agentes presentes na sala do diretor declararam aos deputados que a razão dessa nova onda de ameaças deve ser creditada ao regime diferenciado a que estão submetidos os líderes da facção PGC, transferidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. “O primeiro ministério do PGC está em Mossoró. Aqui ficou o segundo escalão, que agora esta sendo pressionado a retomar os ataques. Lá eles estão literalmente longe de tudo, querem voltar”, explicou.
Os agentes reclamaram do espaço concedido na mídia para a exibição das gravações com as exigências dos presos, enquanto para a explicação dos fatos pelos agentes são concedidos poucos segundos. “A facção adquiriu notoriedade e nós perdemos a guerra da informação”, lamentou um agente.
Mais trabalho e mais opções de estudo
“Nossa função é inibir essa facção, com mais oportunidades de trabalho e estudo, o preso não é cooptado pelo PGC”, justificou um agente. Atualmente cerca de 600 dos 1.030 presos trabalham nas oficinas ou nas próprias celas da penitenciária.
Os próximo passos da Frente
Conforme revelou a presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência da Assembleia Legislativa, Angela Albino, essa visita foi a primeira. “Outras vão acontecer”, previu. A deputada concordou com o argumento do diretor demissionário, de esperar a chegada do novo diretor para os deputados conversarem com presos e visitarem os pavilhões.
Angela fez um apelo ao governador Colombo para que ao invés de contratar agentes temporários, promova a contratação dos agentes aprovados em concurso público.
Agência AL
