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Advogados catarinenses se reúnem para debater a relação entre ética e direito
A partir deste domingo (21), advogados de todas as regiões de Santa Catarina se reunirão em Brusque para a 17ª Conferência Estadual dos Advogados, o maior encontro da categoria. Serão três dias de debates com o tema central “Ética e direito: caminhos para a justiça, pacificação e sustentabilidade”. Os painéis contarão com 31 advogados, ministros e desembargadores de vários Estados, com abordagens sobre processo legal, ética, corrupção, direito ambiental, direito do consumidor e sistema tributário, além de temas relacionados ao dia a dia da profissão.O governador do Estado em exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, participa da cerimônia de abertura.
O evento, no Pavilhão da Fenarreco, será aberto no domingo (21), às 19 horas, pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o encerramento, na terça-feira (23), será com o ex-ministro da justiça Miguel Reale Júnior, que falará sobre Lei Anticorrupção e Compliance. Participarão ainda nomes como o advogado Roque Carrazza, referência nacional na área tributária; o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi; o advogado Antônio Mariz, conhecido nacionalmente pela atuação na área criminal; o constitucionalista Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público; o advogado Édis Milaré, que ajudou a redigir o capítulo sobre meio ambiente da Constituição de 1988; o advogado Toshio Mukai, referência nacional em Direito Público; e a advogada Cláudia Lima Marques, que participou da comissão de juristas do Senado para atualização do Código de Defesa do Consumidor.
“A conferência é, sem dúvida, o momento em que os advogados podem discutir não só as grandes questões da atualidade, mas principalmente o futuro do Direito, esta profissão tão importante para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão, mas nem sempre compreendida em seus aspectos mais complexos”, explica o coordenador geral do evento, Marcus Antônio Luiz da Silva, vice-presidente da OAB/SC.
Mais informações no site www.conferenciaoabsc.com.br.
PROGRAMAÇÃO
DIA 21
14h às 18h - Credenciamento
19h - Abertura, com participação do presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
DIA 22
9h15 às 10h10 (AUDITÓRIO I)
Min. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Métodos de Resolução de Conflitos)
9h15 às 10h10 (AUDITÓRIO II)
Dr. Roque Antonio Carrazza (O Sistema Constitucional Tributário e a Reforma Tributária)
10h10
Lançamento e autógrafos do livro “Tratamento Tributário do Ato Cooperativo”, do advogado Ademir Cristofolini, pela Editora Lumen Juris (local: estande da OAB/SC)
10h30 às 12h00 (AUDITÓRIO I)
Dr. Fábio Medina Osório (Improbidade Administrativa)
Dr. Ruy Samuel Espíndola (Devido Processo Legal e Segurança Jurídica)
12h00 - ALMOÇO
13h45 às 15h15 (AUDITÓRIO I)
Dr. Cezar Britto (Honorários Trabalhistas e Advocacia Sindical)
Dr. José Affonso Dallegrave Neto (Novos Rumos da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho)
13h45 às 15h15 (AUDITÓRIO II)
Dra. Claudia Lima Marques (Novos Rumos do Código de Defesa do Consumidor)
Des. Sergio Cavalieri Filho (Direito do consumidor: Experiência e Expectativas. Caminhos para a relação de consumo)
15h
Lançamento e autógrafos do livro "Princípio da especialidade na advocacia - Advogado Especialista – Novo e profícuo rumo da advocacia”, do advogado Sérgio Roberto Schmitt Cardoso, pela Publicações Online Editora. (local: estande da OAB/SC)
15h
Painel Viver SC (HOTEL MONTHEZ) - Tema: Acesso à Justiça
Dr. Pedro Miranda de Oliveira, presidente da Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil da OAB/SC
Dr. Éder Gonçalves, professor da Unifebe e ex-presidente da Subseção de Brusque
Parceria Diário Catarinense e OAB/SC.
15h30 às 17h00 (AUDITÓRIO I)
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva (Monogamia Como Princípio Estruturante do Casamento e da União Estável)
Dr. Conrado Paulino da Rosa (Questões Polêmicas no Direito das Sucessões)
15h30h às 17h00 (AUDITÓRIO II)
Dra. Érika Siqueira (Gestão de Escritório)
Dra. Lúcia Maria Bludeni (Sucesso Profissional, Responsabilidade Social e Sustentabilidade: uma equação que pode dar certo)
17h30 às 18h30 (AUDITÓRIO I)
Painel: Direitos Sociais
Dra. Retijane Popelier (Direitos da Criança e do Adolescente)
Dra. Arlete Carminati Zago (LOAS - Assistência Social)
NOITE – Atrações de lazer
DIA 23
9h às 10h (AUDITÓRIO I)
Cons. Fed. Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Conduta Ética do Advogado)
10h
Lançamento do livro “Santo Ivo, Sacerdote Amigo dos Pobres e Padroeiro dos Juristas”, do Padre Philippe Roche, pela editora Comunidade Católica Divino Oleiro. Obra cultural sobre a história de Santo Ivo, que foi padre, advogado e juiz. Local estande da OAB/SC.
10h15 às 11h45 (AUDITÓRIO I)
Des. Fernando Carioni (A jurisprudência e o direito)
Des. Salete Silva Sommariva (O quinto constitucional nos tribunais)
10h15 às 11h45 (AUDITÓRIO II)
Cons. Fed. Dr. Luiz Cláudio Allemand (Processo Judicial Eletrônico e o Futuro da advocacia)
Dr. Luiz Fernando Martins Castro (A visão crítica do processo eletrônico)
11h45 às 13H15 - ALMOÇO
13h20 às 14h50 (AUDITÓRIO I)
Dr. Édis Milaré (Direito ambiental - origem, realidade e perspectivas)
Dr. Toshio Mukai (Ordenamento do espaço urbano)
13h20 às 14h50 (AUDITÓRIO II)
Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Criminal na Atualidade)
Dr. Alberto Zacharias Toron (O amesquinhamento da garantia do habeas corpus)
14h50 às 15h00 - PAUSA
15h às 16h30 (AUDITÓRIO I)
Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (Perspectivas do novo CPC para a advocacia)
Dr. Ronaldo Cramer (O papel da jurisprudência no novo CPC e os impactos na advocacia)
15h às 16h30 (AUDITÓRIO II)
Cons. CNJ Dra. Gisela Gondin Ramos (CNJ e os direitos fundamentais)
Dr. Juarez Freitas (Direito e sustentabilidade)
16h30 às 17h30 (AUDITÓRIO I)
Tribuna livre
18h às 19h (AUDITÓRIO I) - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Dr. Miguel Reale Júnior (Lei Anticorrupção e Compliance)
20h30 - FESTA DE ENCERRAMENTO
Sociedade Esportiva Bandeirante
Banda Hipnose
Assessoria de Imprensa OAB/SC
