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6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo marca 59 anos do TCE/SC
A troca de conhecimento e experiência permite aos órgãos públicos melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Com esse pensamento, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Julio Garcia, abriu o 6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na terça-feira (4). O evento, promovido pelo TCE/SC, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), segue até o dia 6, na sede da Corte de Contas, em Florianópolis. “A evolução, a realidade e as demandas da sociedade fizeram com que as instituições se modernizassem e ampliassem suas áreas de atuação”, ressaltou Garcia, ao valorizar a função educadora do Tribunal, que completou, no mesmo dia, 59 anos de criação.
Na solenidade de abertura, três ex-presidentes do TCE/SC foram homenageados: Luiz Roberto Herbst, atual vice-presidente; Wilson Rogério Wan-Dall, supervisor da Ouvidoria; e o conselheiro aposentado Salomão Ribas Junior. Eles receberam a “Medalha do Mérito Tribunal de Contas”, criada pela Resolução N. TC-07/2000, destinada a homenagear pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e aperfeiçoamento do controle público catarinense (Quadro).
Sobre os agraciados, o presidente Julio Garcia disse que ao presidirem o Tribunal de Contas “souberam contribuir, cada um a sua maneira e ao seu tempo, de forma indelével, para a construção de uma instituição mais forte”. Em nome dos homenageados, Ribas Jr. agradeceu a Julio Garcia e aos demais conselheiros e servidores do TCE/SC o reconhecimento pelos anos de trabalho dedicados ao Tribunal.
Aproximadamente 250 pessoas prestigiaram a abertura do congresso. Integraram a mesa de honra o presidente do Idasc, advogado Joel de Menezes Niebuhr; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins, o procurador de Justiça José Galvani Alberton, representando o Ministério Público Estadual; o conselheiro do TCE/MG e presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio Ramos do Castro; o presidente da Federação Catarinense dos Municípios, prefeito de Taió, Hugo Lembeck; o auditor do TCE/SP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; e a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, Ana Cristina Ferro Blasi.
Ainda prestigiaram a solenidade os auditores substitutos de conselheiro Gerson dos Santos Sicca e Sabrina Nunes Iocken e o conselheiro aposentado José Carlos Pacheco, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, e a procuradora-adjunta do Ministério Público junto ao TCE/SC, Cibelly Farias.
Idasc
Na ocasião, Niebuhr comunicou que Salomão Ribas Jr. assumirá a presidência do Instituto Catarinense de Direito Administrativo ao final do evento, por um período de três anos. “O Instituto continuará contribuindo para a melhoria da administração pública e para o desenvolvimento do direito administrativo no Estado e no Brasil”, afirmou.
O 6º Congresso Catarinense de Direito Administrativo é transmitido ao vivo pelo Portal do TCE/SC .
Assessoria de Comunicação - TCE/SC
