A partir desta terça, sessões voltam ao horário regimental

Sessão Ordinária / Arquivo

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais, a Assembleia Legislativa encerra as atividades do calendário especial e retoma, nesta terça-feira (09), a realização das sessões ordinárias em horário regimental, além das reuniões das comissões permanentes. Para as 9 horas, está programada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão ordinária começa às 14 horas. 
Durante o calendário especial, iniciado em abril, as sessões ordinárias foram realizadas em dois horários (10 horas e 14 horas) às terças e quartas, e às quintas, às 9 horas, nos meses de abril, maio e junho. Em julho, foram duas semanas de sessões. Já em agosto e setembro houve apenas uma semana em cada mês.
O objetivo do calendário especial foi antecipar a realização das sessões marcadas para as semanas em que não houve atividades no Plenário, a fim de evitar o comprometimento do trabalho legislativo durante o período de campanha eleitoral. Com o fim do calendário, as sessões ordinárias voltam a ser realizadas às terças e quartas, às 14 horas, e às quintas, às 9 horas.
Durante a vigência do calendário especial, as atividades administrativas da Assembleia ocorreram normalmente. Também foram realizadas audiências públicas na Capital e em várias cidades do estado.

Compromissos
No dia 15 de outubro, o Parlamento catarinense retomará seu calendário de sessões e atos solenes. Às 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis, ocorrerá a concessão do título de Cidadão Catarinense ao médico Euclides Reis Quaresma. No mesmo horário, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, será realizado ato solene em comemoração aos 40 anos do Instituto Teológico de Santa Catarina. No dia 17, o Legislativo homenageará o Aeroclube de Santa Catarina pela passagem dos seus 75 anos de fundação. A sessão especial está marcada para as 19 horas, no Plenário.

Orçamento estadual
As atividades parlamentares do último trimestre de 2012 incluem a apreciação dos projetos em trâmite na Casa. O mais importante deles é o que estabelece o Orçamento do Estado para 2013, que deve ser aprovado antes do recesso do fim do ano.
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) chegou à Assembleia Legislativa no dia 1º de outubro e prevê uma receita de R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, incluídas as operações de crédito realizadas com o BNDES e BID e que totalizam mais de R$ 3 bilhões. O valor representa um incremento de 12,9% em relação ao orçamento de 2012. (Lisandrea Costa/Marcelo Espinoza)