A atividade da mandioca continua sendo debatida no Parlamento catarinense

Os problemas em torno do licenciamento das atividades que envolvem a mandioca continuam sendo debatidos pelos parlamentares catarinenses. O assunto foi debatido hoje (18), na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, com a presença de pesquisadores da Epagri e representantes do Ministério Público Estadual. Participaram do encontro os deputados Dirceu Dresch (PT), Serafim Venzon (PSDB), Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), presidente da Comissão, e Sargento Soares (PDT). A reunião ocorrida no Parlamento é resultado de uma audiência pública realizada na localidade de Morro Azul, Jaguaruna, no final do ano passado. Na época, o encontro foi solicitado pela Associação das Indústrias Processadoras de Mandioca e Derivados de Santa Catarina (AIM-SC), que quer resolver os problemas em torno do licenciamento da atividade no estado. De acordo com o presidente da entidade, João Paulo Teixeira, no ano 2000, após vários questionamentos da sociedade e de órgãos ambientais, o Ministério Público Estadual (MPE) definiu regras para o tratamento dos efluentes gerados pelas unidades processadoras da raiz. No mesmo ano foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que, segundo Teixeira, vem sendo rigorosamente cumprido. O problema, explicou, é que o TAC só regulou a produção do polvilho azedo, não abrangendo todas as demais atividades relacionadas. Na reunião de hoje, produtores e o representante da Epagri, Enilto de Oliveira Neubert, apontam a necessidade de um novo TAC, desta vez englobando todas as atividades de processamento do setor. Eles estão preocupados que, com a chegada da nova safra, em março de 2009, não consigam dar aproveitamento à mandioca, já que a maioria dos engenhos e fecularias estão sem a licença ambiental plena para operar. “Os estudos que foram desenvolvidos pela Epagri visam a manutenção da atividade. O primeiro TAC trouxe resultados positivos porque nos remeteu à discussão do tema. O manejo dos rios melhorou muito. O que é preciso é dar continuidade ao Termo de Ajustamento de Conduta”, disse. Neubert informou que a cultura da mandioca ocupa 32 mil hectares em 60 municípios, de onde são colhidas 600 mil toneladas anuais da raiz. O setor gera 8 mil empregos diretos e conta com 400 unidades de processamento. O coordenador do Centro Operacional do Ministério Público, Luis Eduardo de Oliveira Souto, afirmou que a Epagri deve continuar os estudos sem que haja outro TAC. “Temos que ter a expectativa que teremos resultados dos estudos realizados. Por isso, a Epagri precisa continuar os estudos. O monitoramento da área deve ser contínuo”, disse. Dirceu Dresch disse que está preocupado com a situação dos agricultores. “Essa situação precisa ser resolvida o quanto antes. A safra de 2009 está praticamente concluída. Não podemos continuar assim”, finalizou. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)