13ª Semana Nacional da Conciliação do TJSC traz ações de cidadania

Concomitantemente à 13ª Semana Nacional da Conciliação, o TJSC desenvolve ações sociais e de cidadania na Praça Tancredo Neves

Solucionar conflitos de forma pacífica é o objetivo da 13ª Semana Nacional da Conciliação, na capital. O evento, realizado pela Coordenadoria do Sistema Estadual dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do estado (TJSC), busca o entendimento mútuo, a aproximação de interesses e a harmonização das relações. Simultaneamente, serão desenvolvidas ações sociais e de cidadania na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa.

Concomitantemente à 13ª Semana Nacional da Conciliação, o TJSC desenvolve ações sociais e de cidadania na Praça Tancredo Neves. Serão oferecidos à população serviços públicos, de saúde e de informação pelos mais de 20 parceiros do evento.

Nesta terça-feira (06), foram oferecidas orientações sobre o mercado de trabalho, das 13h às 17h. O Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac) está recebendo currículos e oferecendo um curso de qualificação de oito aulas para quem passar pelo local. Maikon Ribeiro, gestor do Cebrac, explica que várias empresas e instituições são parceiras e os currículos que chegam até eles são encaminhados para esses parceiros.

A Guarda Municipal de Florianópolis e as Forças Armadas estão expondo seus equipamentos e prestando esclarecimentos sobre o ingresso na carreira. Ana Betriz Santos, 15 nos, aluna do Instituto Estadual de Educação e participante do Programa Jovem Aprendiz, do Senac, assistiu a uma simulação de resgate do Corpo de Bombeiros e ficou interessada em fazer parte da corporação. “É uma forma de aprender sobre essas profissões e a que mais me motivou foi a do Corpo de Bombeiros. Eu teria interesse em trabalhar com eles.”

O Centro de Controle de Zoonoses também tem um estande. Ali estão sendo repassadas informações sobre prevenção de doenças, como a divulgação dos focos do mosquito aedes aegypti, em Florianópolis. Segundo as funcionárias da prefeitura municipal, atualmente, existem 506 focos do mosquito na capital. Na região continental são 404 e na ilha, 102. O número, segundo elas, é alarmante. O uso de repentes e o cuidado com a água parada são imprescindíveis.

Um estande de cuidados sobre a saúde oferece serviços de medição de pressão e testes de glicemia. O arquiteto Ricardo Fonseca estava passando pela praça e aproveitou para medir pressão e glicose. “Esse tipo de iniciativa é muito importante, já que a população muitas vezes não tem tempo nem acesso aos serviços de saúde. Passar por aqui e ser atendido com essa rapidez é fantástico.”

Informações sobre transplante de órgãos e doação de sangue também são prestadas no estande onde atendem médicos de enfermeiros das Forças Armadas.

O Sesc conta com o espaço Quintal Brincar, local onde há a maior concentração de pessoas e as crianças podem aproveitar os brinquedos para se divertir.

O Ministério Público também tem um espaço onde presta orientação jurídica em todas as áreas e encaminha os interessados aos órgãos responsáveis por cada caso, e o Detran também está prestando serviço na praça. Quem quiser tirar dúvidas sobre processo de suspensão e cassação de CNH, multas, pontuação e emissão de CNH, pode passar pelo local.

Comarcas em todo o estado participam da Semana de Conciliação
Participam da 13ª Semana Nacional da Conciliação, de 5 a 9 de novembro, 111 comarcas do Estado. Em 2017, 15.704 pessoas foram atendidas em Santa Catarina e a soma dos valores negociados ultrapassou os R$ 14 milhões.

Durante a última edição do mutirão, no ano passado, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados no país segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todo aquele que tem um processo na Justiça e que quer conciliar pode tentar resolver o problema de forma negociada. Na conciliação, as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de manter um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, uma solução pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

Para a solução de pendências com a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), Casan (Companhia Catarinense de Água e Saneamento), CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas de Florianópolis) e Procon, no Fórum Rid Silva haverá sessões de conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado. Também serão realizadas conciliações a fim de solucionar conflitos de “expurgos inflacionários” com o Banco Itaú, em processos que tramitam no TJSC. Mais de 100 sessões de conciliação foram agendadas para tratar dos expurgos inflacionários.

Atualmente, há mais de 1.000 processos em grau recursal que tratam de restituição dos expurgos das cadernetas de poupança do Banco Itaú. Assim, foram chamados e estão convidados a conciliar todos aqueles com processos em tramitação neste grau. Além disso, foram convidados a participar mais de 200 advogados e partes, em processos que hoje tramitam em grau recursal.

Os números da conciliação em 2017

Em Santa Catarina

15.704 pessoas atendidas;

5.246 audiências realizadas;

R$ 14.131.966,05 foi o valor negociado.

No Brasil

318.902 audiências realizadas;

R$ 1,57 bilhão foi o valor negociado.