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11ª Semana Nacional da Conciliação promove cultura do diálogo
A cidade de Florianópolis participa, de segunda (21) a sexta-feira (25), da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação. O objetivo do evento é incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, garantindo mais agilidade e efetividade à Justiça. A iniciativa busca ajudar contribuintes a negociarem e quitarem débitos em atraso, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), luz e água. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio de instituições parceiras.
A expectativa da organização do evento é realizar ao longo de cinco dias mais de 7 mil audiências de conciliação no estado. Em Florianópolis, estão previstas 3 mil audiências para tratar de questões relacionadas a débitos com o município (como IPTU, ISS, taxas, entre outros). Elas ocorrerão na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), situado no segundo andar do prédio da Prefeitura, na Rua Tenente Silveira, logo acima do Pró-Cidadão.
Também estão programadas outras 2 mil audiências para buscar acordos em conflitos com a Casan e a Celesc. Elas serão realizadas no salão do júri do Foro Central da comarca da Capital. “Lá também podem ser resolvidas questões de dívidas envolvendo o comércio, como problemas com o SPC, de maneira pré-processual”, disse a juíza de 2º grau Janice Ubialli Garcia, subcoordenadora do Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça.
De acordo com o TJSC, outras 2 mil audiências devem ocorrer em 22 comarcas por todo o estado.
Programação paralela
Além das negociações, a Semana Nacional da Conciliação terá uma programação de atividades de integração social e oferta de serviços gratuitos voltados à comunidade.
São ações relacionadas à promoção de saúde, educação, cultura, esporte e lazer, como aferição de pressão arterial e glicemia, cortes de cabelo, palestras, narração de histórias, práticas esportivas, apresentações culturais, encontro de bandas marciais, entre outras atrações. “Em parceria com diversas entidades, o TJSC está fazendo este grande movimento para que as pessoas se conscientizem da importância do diálogo. O serviço oferecido é sempre em prol da comunidade”, ressaltou Janice.
Os eventos serão realizados no Centro de Florianópolis, nas praças XV de Novembro e Fernando Machado e nos largos da Catedral e da Alfândega, entre 9h e 18h.
Mobilização
A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país.
A campanha de mobilização, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. O tema deste ano é “Conciliando para uma vida melhor”.
A proposta é difundir a cultura da conciliação, segundo o coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, desembargador Jânio Machado. “A intenção é aproximar o cidadão do Judiciário e permitir um canal diferente em que ele possa buscar uma conciliação, ou seja, uma solução imediata, e não aguardar uma sentença, que pode demorar um pouco mais”, disse. “Hoje, no sistema normal, uma ação é ajuizada e há recursos e mais recursos. Numa conciliação, as partes oferecem a solução consensuada e ela é implementada de imediato. Esta é a grande vantagem”, acrescentou.
Abertura
A solenidade de abertura da Semana Nacional da Conciliação em Florianópolis foi realizada na manhã desta segunda-feira (21), no Coreto da Praça XV de Novembro. “A Semana é uma medida importante não apenas do ponto de vista do Judiciário, mas do social. Estamos abrindo um leque muito grande de oportunidades ao cidadão”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques.
O evento foi prestigiado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), autor do projeto que originou a Lei 15.445, de 17 de janeiro de 2011, a qual instituiu a Semana Estadual da Conciliação. “O serviço tem que estar mesmo à disposição das pessoas, principalmente na questão judicial, que parece que há um abismo muito grande. A Semana da Conciliação traz esse conceito de que conversando a gente se acerta. Também é positivo por diminuirmos o número excessivo de processos na Justiça esperando por uma decisão, algo que custa caro para o Brasil. Ou seja, também é uma forma de economizar.”
Serviços
Catedral Metropolitana de Florianópolis: Pró-Cidadão, Procon estadual, Celesc, Casan, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável (projeto Empreendedor no Bairro) e Fundação Municipal de Esporte.
Praça XV de Novembro: Serão instaladas pelo Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis 40 tendas de gastronomia, além de uma tenda com exposição institucional da maricultura.
Praça Fernando Machado: Balcão de Oportunidade Municipal (BOM) para procura e registro de vagas de emprego; além de 150 tendas de artesanato e Tenda da Economia Solidária. Exército, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, e Secretaria Municipal de Educação também estarão presentes na praça.
Largo da Alfândega: Terá dias destinados ao Sesc, apresentação da Cavalaria da Polícia Militar e Escola de Trânsito da Polícia Rodoviária Estadual.
Programação completa
21 de novembro (segunda-feira)
9h às 12h e das 13h às 18h – Sesi oferece serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, avaliação de estresse e de acuidade visual na Praça Fernando Machado
9h às 12h - Senac oferece serviços de esmaltação, manicure e pedicure na Praça Fernando Machado
12h – Apresentação da banda do exército na Praça Fernando Machado
13h às 18h – Senac oferece serviço de corte de cabelo masculino na Praça Fernando Machado
15h - Contação de histórias no palco cultural da Praça Fernando Machado
22 de novembro (terça-feira)
9h às 12h - Instituto Mix oferece serviço de manicure na Praça Fernando Machado
9h às 12h - Senac oferece serviço de corte de cabelo masculino na Praça Fernando Machado
9h às 12h e das 13h às 17h - Ciranda, brincadeiras, jogos de mesa e orientação sobre saúde bucal com o Sesc
9h - Apresentação de dança hip hop no palco cultural da Praça Fernando Machado
9h30 - Apresentação de ginástica no palco cultural Praça Fernando Machado
10h - Apresentação de sexteto da Base Aérea de Florianópolis na Praça Fernando Machado
12h - Simulação de incêndio pelo Corpo de Bombeiros no prédio da Prefeitura, na Rua Tenente Silveira
13h às 18h - Instituto Mix oferece serviço de barbearia
14h - Apresentação ginástica olímpica, ginástica rítmica e balé no palco cultural da Praça Fernando Machado
15h - Apresentação de coral de crianças no palco cultural da Praça Fernando Machado
23 de novembro (quarta-feira)
9h às 12h – Senac oferece serviço de aferição de pressão na Praça Fernando Machado
9h - Apresentação de ginástica olímpica no palco cultural da Praça Fernando Machado
9h30 - Apresentação de cães no palco cultural da Praça Fernando Machado
10h - Apresentação cultural de boi de mamão da educação infantil na Praça Fernando Machado
15h - Contação de histórias no palco cultural da Praça Fernando Machado
15h30 - Apresentação cultural de grupo afro na Praça Fernando Machado
17h- Encontro das bandas das Forças Armadas e da Polícia Militar no palco cultural da Praça Fernando Machado
24 de novembro (quinta-feira)
9h às 12h - Instituto Mix oferece serviço de design de sobrancelhas
9h - Coral de crianças no palco cultural da Praça Fernando Machado
9h30 - Apresentação de grupo de capoeira no palco cultural da Praça Fernando Machado
10h - Apresentação de escola de música no palco cultural da Praça Fernando Machado
13h às 18h - Senac oferece corte de cabelo
14h - Apresentação teatral da Creche do Morro da Queimada no palco cultural da Praça Fernando Machado
14h30 - Apresentação do personagem Francolino com Andreia Hill no palco cultural da Praça Fernando Machado.
15h - Apresentação da banda de música da Base Aérea de Florianópolis no palco cultural da Praça Fernando Machado.
25 de novembro (sexta-feira)
9h às 12h - Instituto Mix oferece design de sobrancelhas
9h às 12h - Ciranda, jogos de mesa e orientação sobre saúde bucal com o Sesc
9h às 11h - Programação no palco cultural da Praça Fernando Machado
13h às 18h - Senac oferece serviços de saúde, beleza e massoterapia na Praça Fernando Machado.
13h às 17h - Ciranda, brincadeiras, jogos de mesa e orientação sobre saúde bucal com o Sesc
13h às 16h - Programação no palco cultural da Praça Fernando Machado
17h - Banda do Exército em frente à Catedral
18h - Solenidade de encerramento do evento em frente à Catedral
Rádio AL
