Weber é coautor de PL que pede redução do ICMS para vinhos e espumantes em SC

O deputado  Volnei Weber (MDB) é coautor de um projeto de lei que pede a redução do ICMS para vinhos e espumantes de Santa Catarina. O PL foi proposto também pelas deputadas Paulinha (PDT) e  Ana Campagnolo (PSL), e pelo deputado Marcius Machado (PL).

O estímulo para esse projeto de lei é que no Rio Grande do Sul, onde encontram-se grande parte das vinícolas do país, a alíquota do ICMS de vinho é de 12%. Já no Paraná foi aprovado recentemente a redução da alíquota para 18%. Enquanto em Santa Catarina o índice é de surpreendentes 25%.

“É indiscutível a capacidade de regiões catarinenses de produzir vinhos e espumantes de qualidade e reconhecidos nacionalmente. Não é à toa que sou autor de dois projetos de lei sobre o assunto: a que institui a Rota Turística Vinhos de Altitude e a que inclui a Vindima de Altitude no calendário oficial de eventos do Estado. Mas termos um imposto alto como esse é inadmissível. Precisamos incentivar esse segmento, estimular o desenvolvimento econômico, contribuir para que nossos produtores possam estar equiparados na concorrência com os outros estados, por isso sou coautor desse projeto e apoio essa causa”, explica Weber.

O projeto ingressou na Casa nesta terça-feira (1º) e passará para análise das comissões (ainda não divulgadas).

Comunicação do Deputado Volnei Weber
LUCIANA PONS - (48) 99919-0268