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SC sanciona lei para fortalecer apicultura e garantir autenticidade do mel
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no mês de agosto a Lei nº 19.038, que reconhece o mel produzido no estado como de relevante interesse econômico e social. A nova legislação visa fortalecer a cadeia produtiva do mel e assegurar a autenticidade do produto, em resposta ao crescente problema de adulteração no mercado.
A nova lei surge em um momento crucial para a apicultura catarinense. Santa Catarina já foi reconhecida como o maior produtor de mel do Brasil por seis vezes consecutivas, e a legislação tem o objetivo de consolidar ainda mais essa posição, garantindo a qualidade e a segurança do mel local.
Em suas declarações, o deputado Marcos da Rosa (União), autor do projeto na Assembleia Legislativa, destacou a importância da nova lei para o setor apícola e para os consumidores. "Esta lei é um marco para a nossa apicultura. Com o reconhecimento oficial do mel catarinense como um produto de relevante interesse econômico e social, estamos protegendo não apenas nossos produtores, mas também nossos consumidores. A adulteração do mel é um problema sério, e esta legislação ajudará a garantir que todos possam confiar na qualidade do produto que estão comprando."
O projeto de lei surgiu como resposta ao aumento de mel falsificado no mercado, uma questão que tem preocupado tanto os produtores quanto os consumidores. O deputado Marcos da Rosa enfatizou a necessidade urgente de medidas para enfrentar essa problemática. "A adulteração do mel tem sido uma grande preocupação. Muitos produtos falsificados têm circulado no mercado, e isso prejudica tanto os apicultores locais quanto os consumidores que buscam um mel de qualidade. Com a nova lei, implementaremos protocolos mais rigorosos de certificação e controle, garantindo que apenas o mel verdadeiro e de alta qualidade seja comercializado."
Além de combater a adulteração, a Lei nº 19.038 promete trazer diversos benefícios para o setor apícola de Santa Catarina. "Este reconhecimento não só ajuda a proteger a autenticidade do mel, mas também valoriza o produto catarinense em nível nacional e internacional", afirmou Marcos da Rosa. "Com a valorização do mel local, estamos abrindo novas oportunidades para os nossos apicultores, incentivando investimentos e promovendo o crescimento do setor."
A aprovação da Lei nº 19.038 é vista como um passo significativo para o fortalecimento da apicultura em Santa Catarina. O deputado Marcos da Rosa concluiu com otimismo: "Estamos dando um passo importante para garantir que nossa tradição apícola continue a prosperar. Esta lei é um reflexo do nosso compromisso com a qualidade e a integridade do mel catarinense, e estou confiante de que ela trará grandes resultados para todos os envolvidos."
Com a sanção da lei, o estado de Santa Catarina consolida seu papel como líder na produção de mel, fortalecendo e promovendo um mercado mais justo e seguro para todos.
Assessoria de Comunicação
