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SC pode perder R$ 5 mi dos convênios federais devido falta de estrutura, denuncia Luciane Carminatti
A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) cobrou nesta quarta-feira (11) na tribuna da Assembleia Legislativa agilidade por parte da Secretaria Estadual de Assistência Social na efetivação de convênios com o governo federal.
Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões para economia solidária e organizações de catadores de materiais recicláveis, devido à falta de estrutura da secretaria para se adequar aos programas. “Esses recursos não podem ser dispensados, pois são importantes às áreas carentes da sociedade”, cobra Luciane.
O convênio com o programa Ações Integradas de Economia Solidária para Superação da Pobreza foi assinado em 2011, sendo que a primeira parcela foi repassada ao Estado ainda em dezembro daquele mesmo ano, no valor de R$ 694 mil, mas até agora não foi aplicada. Segundo a Secretaria, a nova gestão quer fazer um ajuste no plano de trabalho e por isso não se adequou às normas do programa e nem acessou o recurso. O valor total do programa é de R$ 1,4 milhão.
Já a adesão ao programa Fomento e Fortalecimento de Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis aguarda a inserção da proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), que terá que ser feita pela Secretaria. O montante de recursos é de R$ 3,4 milhões.
Os recursos ficarão disponibilizados até o mês de dezembro, caso Santa Catarina não fizer as adequações necessárias perderá o acesso a eles. “A devolução dos recursos é inconcebível. Neste sentido, pedimos que as adequações sejam feitas imediatamente”, salienta a deputada.
Francelise Martini - Assessora de Imprensa
Mandato Deputada Luciane Carminatti
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