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Saretta faz apelo no Plenário da Alesc para aprovar projeto que isenta orgânicos de ICMS
O deputado Neodi Saretta (PT) solicitou, na manhã de hoje (09), empenho aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para debater e aprovar Projeto de Lei de sua autoria que isenta os alimentos orgânicos produzidos e comercializados no Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o parlamentar, Santa Catarina se destaca como o estado brasileiro com o maior número de associações de produtores orgânicos.
“São 60 cooperativas que auxiliam os agricultores nas técnicas de cultivo e comercialização. O Estado também disputa com Minas Gerais a quarta posição no ranking nacional de produção de orgânicos, com 40 a 60 mil toneladas anuais de hortifruti no mercado”, afirmou. Ainda, de acordo com dados da Epagri, em Santa Catarina há 700 agricultores autorizados a usar o selo de cultivo sem agrotóxicos em seus produtos.
Saretta explicou que, como os produtos são livres de agrotóxicos e a produção é mais trabalhosa que a convencional, o preço dos orgânicos tende a ser bem maior dos que os produzidos em grande escala. “No Brasil são, em média, 40% mais caros que os convencionais”, disse. O deputado acredita que com a isenção do ICMS e levando-se em conta a forte agricultura familiar catarinense, será possível produzir mais orgânicos e fazê-los chegar aos consumidores a um custo menos elevado.
O deputado esteve ontem (08) com o secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, para discutir a implementação de ações que chamem a atenção para este tema. Para Saretta, a proposição se justifica também porque nas últimas décadas houve um crescimento muito grande com a preocupação com a saúde. “As pessoas passaram a buscar uma alimentação mais saudável. Esta mudança de comportamento propiciou o desenvolvimento de novas tecnologias de produção na agricultura”, disse.
Pela técnica convencional de produção de alimentos, utiliza-se maquinário pesado e insumos químicos. Consequentemente, há desgaste do solo, contaminação de alimentos, mananciais e pessoas, devido ao manuseio e uso abusivo dos agrotóxicos, diminuindo, assim, a qualidade dos alimentos. “Com a isenção do ICMS para os orgânicos, o impacto econômico para o Estado é absolutamente pequeno, mas muito grande para o incentivo da produção”, finalizou.
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