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10/04/2013 - 14h56min

Saretta diz que SC tem condições de manter casas de passagem para tratamento de saúde

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Deputado Neodi Saretta (PT) na reunião da Comissão de Finanças e Tributação. Foto: Jonas Lemos Campos

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Neodi Saretta (PT) apresentou voto favorável ao Projeto de Lei (0423.9/2011) que cria Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico hospitalar ou de realização de exames médicos fora do seu domicilio. “Entendo que a iniciativa do colega parlamentar pretende fazer com que o Estado de Santa Catarina incentive, como venha a oferecer, acolhimento temporário, seguro e com privacidade para homens, mulheres, adultos, crianças, idosos ou grupos de família que estejam realizando tratamento fora de seu domicílio”, expôs Saretta.

O deputado relatou que os mecanismos do FUNDOSOCIAL, especificamente no que compete o programa “Proteção Social Básica e Especial”, o qual há R$ 18.485.849,00 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais) disponíveis na Lei Orçamentária Anual (2013), contemplam a proposta do parlamentar.

Uma reunião em conjunto com as comissões de Finanças e de Saúde deverá acontecer nos próximos dias para debater a viabilidade do projeto. Serão convidados a participar os secretários de Saúde e de Assistência Social, Trabalho e Habitação para buscar um encaminhamento junto ao governo do Estado.

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Neodi Saretta
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