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Saretta diz que governo deve investir mais recursos nos municípios banhados pela Usina de Itá
O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Reunião da Frente Parlamentar de destinação da compensação financeira dos Recursos Hídricos arrecadados pelo Estado, realizou uma nesta sexta-feira, em Itá, uma reunião para debater a destinação desses recursos para os municípios lindeiros da Hidrelétrica de Itá. “Uma das questões que nos levou a criar a Frente está relacionada ao montante que o Estado recebe e nós queremos que isso retorne aos municípios com a criação de projetos que venham a beneficiar a população”, relatou Saretta.
A compensação é um recurso que é arrecado pela Tractebel e repassado aos municípios e estado. Atualmente, 45% dos recursos arrecadados é dividido pelos municípios lindeiros e outros 45% é destinado aos estados (SC e RS). O valor de rateio destes recursos é calculado com base na área alagada. Cerca R$ 300 milhões de “royalties” foram gerados pela Tractebel entre os anos de 2000 e 2013 destes, R$ 119 milhões foi o montante enviado aos municípios.
A iniciativa de Saretta em realizar a reunião foi elogiada pelos deputados presentes, inclusive uma Frente também será criada no Rio Grande do Sul.
Conforme secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Ivar Pavan, este debate é importante e necessário, pois é fundamental que a região se mobilize em torno desta pauta que envolve a maior industria da região que é a hidrelétrica de Itá.
O deputado do RS, Altemir Tortelli, destacou que este debate é uma reivindicação justa já que a fatia maior fica com os estados e não tem retornado aos municípios. O deputado gaúcho Gilmar Sossella também relatou que irá batalhar para que os estados destinem mais recursos e invistam em projetos para estas cidades. Gilberto Capoani, deputado do RS que também participou da reunião, reforçou que esta iniciativa trará inúmeros benefícios para estas cidades que são banhadas pelo lago da usina. O prefeito de Aratiba, Luiz Ângelo Poletto, presidente da Associação dos Municípios Lindeiros da Barragem Itá (AMULBI), relatou que esta luta tem se estendido por muitos anos e os governos não tem cumprido este pacto de investir em projetos nestes 11 municípios que fazem parte da associação.
Conforme Mauro Pasqualon, só neste ano de 2013, cerca de 60 projetos poderiam ser beneficiados com esses recursos.
Para Saretta, é importante continuar o debate e o próximo passo é fazer com essas reivindicações cheguem ao governo do estado para que tão logo os municípios possam receber uma fatia maior dos “royalties” arrecadados. Ainda como encaminhamento os deputados do RS se comprometeram em apoiar a iniciativa de Saretta, criando naquele estado uma Frente neste mesmo sentido.
Participaram da reunião deputados estaduais do RS, Secretários de Governo de SC e RS, prefeitos, vereadores, representantes da Tractebel e lideranças dos municípios da região da AMULBI.
