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Saretta destaca mudanças nas diretrizes educacionais do país
O deputado Neodi Saretta (PT), na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10), falou sobre as mudanças da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promovidas pela Lei 12.796, publicada no início de abril. Conforme expôs, até 2016 todas as crianças deverão ser matriculadas na educação básica aos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade, as redes municipais e estaduais de ensino deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para atender alunos de quatro a 17 anos. “Para que todas as crianças estejam matriculadas e devidamente inseridas nesta nova lei é preciso ampliar o número creches e escolas”, destacou Saretta.
O deputado ainda fez referência ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) que disponibiliza recursos financeiros aos municípios para construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física desse nível educacional. “Em Santa Catarina, entre os anos de 2007 e 2010, 157 Centros de Educação Infantil já foram construídos e entregues. E entre 2011 e 2014 estão previstos 107 centros de educação, destes, 103 já foram aprovados”, destacou.
Saretta mencionou que recentemente participou da inauguração de uma creche em São Domingos, financiada com recursos do ProInfância. “Outros vários municípios acessaram ou poderão acessar estes recursos, demonstrando o interesse que tem em melhorar educação”, disse. Ele acrescentou que o investimento do Governo Federal em Santa Catarina, para construção das unidades educacionais, é de R$ 105.750 milhões até agora.
O deputado também destacou o esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para que os royalties oriundos da exploração do pré-sal sejam aplicados na educação. “Se queremos um Brasil transformador, que deixe um legado para a sociedade, o caminho é investir nesta área”, ressaltou.
