Saretta alerta para redução de recursos destinados à saúde no orçamento de 2024

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), comenta que o percentual de 14% previsto para a área da saúde pelo governo do Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 é menor do que os 16,05% aprovados em 2023 e interrompe um ciclo de crescimento. A LOA tramita na assembleia através do Projeto de Lei (PL) 385/2023.

“Em 2021, o percentual destinado à saúde era de 14%, subiu para 15% em 2022, alcançou 16,05% em 2023 e, infelizmente, voltou para 14% em 2024, o que representa uma reversão da tendência de aumento no compromisso orçamentário com a saúde pública”, detalha.

Além disso, observa o deputado, o valor de R$ 5,2 bilhões previsto para a saúde em 2024 é 8,09% menor do que o orçado para 2023. “Ao longo de 2021, 2022 e 2023 é perceptível um crescimento constante nos recursos para ações e serviços públicos de saúde. Em 2021 foram destinados R$ 3,51 bilhões e esse montante aumentou gradualmente, alcançando os R$ 5,66 bilhões em 2023”, diz.

O deputado Saretta está preocupado com os impactos desta redução no orçamento da saúde. “A diminuição dos recursos afeta a qualidade dos serviços, o acesso da população aos cuidados médicos e a capacidade do sistema de lidar com eventuais desafios, como surtos de doenças ou pandemias.”

Cirurgias eletivas

O deputado Saretta aponta que, em 2023, um montante significativo, de R$ 145 milhões, foi reservado no orçamento para a realização de cirurgias eletivas. Contudo, as projeções da LOA para 2024 apresentam uma drástica redução para apenas R$ 36,4 milhões, uma queda substancial de R$108,6 milhões.

“Essa queda expressiva no orçamento para cirurgias é um tema de grande relevância, que exige uma avaliação abrangente para garantir que as políticas de saúde continuem atendendo as necessidades da população e proporcionando um sistema eficaz e acessível aos catarinenses.”