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05/11/2024 - 16h28min

Santa Catarina teve redução no serviço público, mostra estudo divulgado na Alesc

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Deputado Fabiano da Luz FOTO: Luca Gebara/Divulgação

O número de despesa com servidores catarinenses vem caindo desde 2017, quando chegou ao mais alto patamar de 49,97%, representando quase metade da receita corrente líquida do Estado. Hoje o percentual é de 39,97%. Com concursos congelados, Santa Catarina é o Estado com o menor número de trabalhadores do poder público no Sul do país.

Os dados estão no Atlas do Serviço Público de SC, divulgado nesta terça-feira (5) em audiência pública sobre o serviço público. O evento ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O estudo, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), traz informações relevantes sobre a evolução do setor.

Um dos destaques é que o Estado é o único do Sul do país onde o número de trabalhadores do serviço público cresceu bem menos do que a população entre 2012 e 2022. Enquanto a população aumentou 19,6%, o número de servidores cresceu apenas 9,6%. Já no RS, enquanto o número de trabalhadores saltou para 10% no período, o de habitantes ficou em 1%. No Paraná, os indicadores ficaram próximos: 7,9% (servidores) e 8,2% (população).

"Quanto menos servidores, mais filas teremos em hospitais, teremos menos vagas na educação por conta da falta de professores e a segurança é afetada por falta de efetivo policial e assistentes sociais. É sempre importante lembrar que o poder público precisa trabalhar para as pessoas", destaca o deputado Fabiano da Luz (PT), proponente da audiência pública.

Segundo o parlamentar, enquanto isso o Estado faz uma das maiores renúncias fiscais do país, com crescimento de 34,8% em 2022, deixando de arrecadar bilhões. Fabiano critica a transparência dessas isenções e quais os impactos delas para a sociedade.

Maior participação de mulheres
O estudo revela mudanças importantes no perfil dos servidores, como a maior participação das mulheres, que se tornaram majoritárias em 2022, considerando os setores público federal e estadual. Além disso, observa-se um envelhecimento dos trabalhadores públicos e um aumento progressivo de profissionais com nível superior completo.

A apresentação foi feita por Daniel Cardoso, economista do Escritório Regional do Dieese. Além do deputado Fabiano da Luz, participaram da mesa a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CUT), Jucélia Vargas Vieira de Jesus, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de SC, Neto Puerta.

O evento contou com a participação de parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas, membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além de representantes do Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, que reúne sindicatos de servidores estaduais, municipais e federais, e gerentes sindicais.

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Fabiano da Luz
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