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Reenturmação trará mais prejuízos à educação catarinense, alerta Ana Paula
A decisão do governo do Estado de reduzir turmas e ampliar o número de alunos nas salas de aula, que está motivando protestos da comunidade escolar, teve repercussão no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (07). Para a deputada Ana Paula Lima, líder do PT no Parlamento, o governador Raimundo Colombo está cometendo um novo equívoco que trará reflexos muito negativos para a educação pública no Estado. “Temos cobrado insistentemente melhorias nas condições físicas das escolas. Em todas as regiões que visito vemos pais, alunos e professores indignados com as condições precárias. São anos de descaso e abandono”, citou.
A deputada refutou o argumento de que a redução de turmas vai gerar uma economia de R$ 2 milhões ao Estado. “É lamentável que o governo queira economizar superlotando as salas de aula. A economia deveria ser feita com o fechamento das Secretarias Regionais de Desenvolvimento [SDRs] que só servem como cabides de emprego. Os gastos com custeio dessas estruturas são mais altos que os investimentos feitos nas regiões”, destacou.
Ana Paula fez um apelo ao parlamento catarinense e à Comissão de Educação para que a legislação que ancorou decisão do Governo do Estado seja revisada e cobrou da Secretaria Estadual de Educação abertura para o debate. De acordo com a Lei Complementar 170/1998, que trata do sistema de ensino público em Santa Catarina, para o ensino fundamental o número máximo será de 30 alunos para turmas de até quarta série ou ciclos iniciais e de 35 nas demais séries. No ensino médio, podem ser alocados até 40 alunos em cada turma.
“Colombo só aumenta sua dívida com a educação catarinense. Primeiro foi a questão do piso nacional do magistério e desde o início deste ano os catarinenses enfrentam problemas estruturais nas escolas, só na região Norte há 12 escolas interditadas. Em Blumenau, no bairro Passo Manso, os alunos da Escola Básica Carlos Techentin têm aulas dentro de um galpão, sem janelas, é um absurdo”, protestou Ana Paula.
Caso Kleinübing
Na tribuna da Assembleia Legislativa, a líder da oposição também cobrou do governo do Estado o afastamento de João Paulo Kleinübing da presidência do Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina). O ex-prefeito de Blumenau está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de envolvimento na operação “Tapete Preto”. Com base em gravações telefônicas e documentos, o TCE levantou indícios de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro público praticados durante sua gestão. Ana Paula cobrou que seja instalada a CPI do Badesc e reiterou o pedido de exoneração de Kleinübing.
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