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Redução do ICMS no querosene é defendida por Mauro De Nadal
O vice-presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), protocolou emenda ao projeto do governo que prevê a redução dos impostos de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal (ICMS). O deputado defende a redução do ICMS sobre o querosene, combustível utilizado na aviação. “A pauta é urgente. Santa Catarina fica atrás apenas do Piauí e Rio de Janeiro quando se fala em taxas de ICMS no querosene. Precisamos fomentar a economia, desenvolvendo o setor da aviação, incentivando o setor turístico, seja de lazer ou de negócios ”, comenta. Em Santa Catarina, o imposto é de 17%, valor esse que impacta diretamente nos serviços oferecidos à população.
A emenda do deputado prevê que a redução do imposto chegue a 100%. “Para as aeronaves que operarem entre aeroportos catarinenses, exclusivamente quando a origem e o destino forem dentro do Estado, a redução chega a 90%. Para o combustível destinado às aeronaves em voos internacionais, e que tenham origem nos aeroportos do nosso Estado, a redução chegará a 100%, ou seja de 17% para 0%”, explica Mauro De Nadal. Para os demais casos que tenham seus voos de origem no Estado, a redução do ICMS deverá ser de 58,8%. “Nesse caso, o ICMS reduzirá de 17% para 7%”, complementa o deputado.
No estado de São Paulo, o governo determinou a redução de 25% para 12% de impostos, o que oportunizou o incremento de 185 novos voos para todo o Brasil, a partir da base no estado paulista. “O estado de São Paulo é um exemplo a ser seguido. O transporte aéreo cresce muito, e essa mudança fará com que o setor seja ainda mais acessível à população”, enfatiza o vice-presidente da Alesc.
Simone Sartori
Jornalista
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