/
Telefonia: projeto que agiliza instalação de antenas é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 207/15, de autoria do deputado Silvio Dreveck (PP), foi aprovado em 1º turno no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). O PL estabelece um prazo máximo de 60 dias, a partir da data de requerimento, para a expedição das licenças ambientais necessárias para a instalação de antenas de telefonia em área urbana. A discussão e votação em 2º turno devem ser realizadas na próxima semana.
Esta é uma adequação da legislação estadual à Lei Federal nº 13.116, de abril de 2015. “O objetivo do projeto de lei é desburocratizar e dar celeridade no processo de licenciamento de antenas de telefonia celular, permitindo a melhoria da capacidade das redes e da qualidade dos sinais”, afirmou o deputado Silvio Dreveck.
Rodolfo Espínola
Assessoria de imprensa do deputado Silvio Dreveck
rodolfo@silviodreveck.com.br
MTB 0005578/SC
www.silviodreveck.com.br
http://www.facebook.com/silviodreveck
(48) 9845-8577
(48) 3221-2729
