/
Projeto de Merisio busca mais transparência na cobrança de taxas de pedágio em SC
Ao passar pelas BRs 101 e 116, os catarinenses podem acabar parando num dos sete pedágios presentes no estado. Ao pagar a taxa, dificilmente o motorista saberá com precisão quanto a concessionária da rodovia arrecada e como este recurso será destinado para obras de manutenção das estradas.
Para tornar essa contribuição mais transparente, começou a ser analisado na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Gelson Merisio (PSD) que tornará obrigatória a publicação do valor obtido com a cobrança de pedágio, assim como quanto e de que forma a empresa investiu o recurso em benefício do usuário.
“O grande objetivo é oferecer mecanismos para que os cidadãos possam se informar sobre os valores obtidos com a cobrança dos pedágios – sem impedimento e com transparência -, principalmente a respeito do retorno em obras e manutenção da rodovia”, afirma Merisio na justificativa da matéria, complementando que manter o consumidor atualizado é uma oportunidade de as empresas estabelecerem uma relação de respeito com o usuário.
De acordo com a proposta apresentada, a publicação dos valores arrecadados deve ser feita em painéis nas praças de pedágio, no site da empresa, no Diário Oficial e em três jornais de grande circulação no estado. As concessionárias não poderão elevar a tarifa por conta das despesas com esta divulgação.
Com a aprovação do projeto, as concessionárias terão três meses para começar a divulgar seus balanços financeiros.
Pedágios
No território catarinense, apenas BRs possuem pedágio. Ao total são sete – quatro administrados pela Autopista Litoral Sul e três pela Autopista Planalto Sul, ambas da OHL Brasil.
Saiba aonde há pedágios:
BR 101
Barra Velha – KM 79
Garuva – KM 1,35
Palhoça – KM 219,8
Porto Belo – KM 157,4
BR 116
Correia Pinto – KM 233
Monte Castelo – KM 81,6
Santa Cecília – KM 152
