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14/02/2022 - 09h23min

Projeto de Ivan Naatz estimula investimentos e amplia opções turísticas

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Deputado Ivan Naatz, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc

Antes mesmo de ser aprovado, o Projeto de Lei 55/2021,  em tramitação, de autoria do deputado e  presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, Ivan Naatz (PL), que incentiva e regulamenta a implantação de recifes artificiais em Santa Catarina, já estimula  investimentos nos municípios turisticos da orla marítima do estado. A  prefeitura de Balneário Piçarras anunciou a contratação de estudos técnicos para implantação de um projeto turístico inovador  neste sentido, envolvendo a criação de recifes artificiais por meio de naufrágios controlados.

A exemplo de experiências que já existem no litoral da Bahia e do Paraná, o projeto de lei prevê estímulos e regulamentação de áreas para naufrágio artificial controlado de velhas embarcações e criação de recifes artificiais também por outros meios como blocos de concreto, aliando segurança náutica, conservação ambiental de espécies marinhas e estímulo ao mergulho turístico contemplativo , além de  atividades econômicas no entorno. “Balneário Piçarras tem tudo para ser a cidade sede do projeto piloto. O prefeito Tiago Baltt (MDB) tem visão de futuro e iniciativa de gestão neste sentido e tudo indica que  o litoral do município também tem as condições técnicas, naturais e ideais para o desenvolvimento do projeto",  ressalta o deputado Ivan Naatz .

Turismo sustentável
Representantes da prefeitura e da iniciativa privada do setor naútico da cidade também já estiveram em visita técnica e de trabalho na localidade de Pontal do Paraná, no litoral paranaense para conhecer e buscar subsídios no projeto de recifes artificiais que foi implantado naquela região.  Ainda segundo Naatz,  o  principal benefício da implantação de recifes artificiais está diretamente relacionado à proteção e desenvolvimento de ecossistemas marinhos, já que eles  proporcionam local para fixação, abrigo e alimento para diversas espécies de peixes,  dificultando a pesca predatória.  Desta forma, a implantação de  projetos como esse  beneficia diretamente os pescadores artesanais, praticantes do mergulho esportivo e contemplativo  pesca,  além de proporcionar o desenvolvimento sustentável da região.

Em nível nacional , o estímulo a criação de recifes artificiais também vem sendo feito pelo ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Marinha e da Pesca e Aquicutura , que já manifestou apoio à iniciativa do deputado Ivan Naatz em Santa Catarina, e que ganhou ainda adesão da  Capitania dos Portos e da Santur , que já  identificou a possibilidade da criação de outros pontos para instalação do projeto no litoral catarinense.  Pontos estratégicos estão sendo mapeados entre Porto Belo e Bombinhas, além da região de Itajai e de Laguna com investimentos previstos da ordem de R$ 4 milhões com aquisição de equipamentos. Naatz  acrescenta que  a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc também já aprovou a realização de audiência pública para ampliar o debate técnico sobre o tema e  que  será realizada neste ano em data a ser marcada.

Comunicação Gabinete 

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