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Preis lamenta situação de retrocesso a que chegou a educação em SC
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Professores desmotivados e desvalorizados, somente 30% são efetivos, escolas em condições precárias, alta taxa de evasão escolar e desconto de 14% do salário dos aposentados são algumas das situações pontuadas pelo deputado Rodrigo Preis (PT), que lamentou a situação a que chegou a educação em Santa Catarina.
“A rede estadual precisa avançar. A falta de reajuste e o achatamento da tabela salarial desmotivam os professores a estarem numa sala de aula e a se aperfeiçoar por não verem a progressão.”
Segundo ele, o anúncio da realização do concurso público para repor 8 mil professores e 2 mil técnicos foi uma conquista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), que faz um trabalho importante, que defende a educação de qualidade e os trabalhadores. O último concurso foi realizado em 2017 e neste período aumentou muito o número de aposentados.
“A falta de reposição de professores concursados gera um grande problema. O índice de apenas 30% de docentes efetivos é o mais baixo do país, cuja média é de 46,5%. Esperamos que os classificados do próximo concurso sejam chamados rapidamente para terem uma carreira garantida e poderem fazer um trabalho de qualidade para desenvolver cada vez mais a educação”, ressaltou Preis.
Com a negociação, houve avanços nas horas-atividade das séries iniciais e no reajuste do vale-alimentação. “Mas desejamos que o estado ouça os trabalhadores e atenda a proposta do sindicato de descompactação da tabela e de reajuste salarial.
SC terá um aumento de R$ 773 milhões no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2024, um acréscimo de 8% em relação ao ano passado. “Recurso do governo federal que pode ser investido tanto na carreira quanto no salário dos profissionais.”
Para Preis, o Estado perde com o desconto de 14% dos aposentados, professores que tanto contribuíram. Já teve a proposta apresentada pelo governo ficando a isenção apenas para os que ganham até três salários mínimos até 2026.
Entretanto, o pleito para a revogação da alíquota de 14% de todos os servidores públicos aposentados continua e Preis defende a devolução deste direito e pede que o governo revogue e devolva o recurso já, assim como prevê o projeto de iniciativa popular em tramitação na Alesc.
“Pelo baixo número de efetivos há poucos professores e demais servidores contribuindo para o instituto de previdência gerando o déficit e a necessidade de cobrar de quem já contribuiu. Também por isso a importância deste projeto popular voltar a andar.”
Infraestrutura das escolas
O deputado apontou que praticamente todas as escolas da rede estadual estão precisando de melhorias urgentes e investimentos em infraestrutura. “Tudo precisa melhorar: o ambiente escolar, as salas de aula, o ambiente para o professor planejar, as áreas de lazer e esportes para os estudantes, a questão da segurança que tanto se discutiu e as condições de trabalho.”
Rodrigo Preis salientou que SC registrou o 8º maior índice de evasão do ensino médio entre 2020 e 2021, conforme o Censo Escolar 2023. "A taxa foi 6,8% e para isso devemos melhorar estrutura, ambiente, reajuste e tabela salarial."
O parlamentar destacou que para que estes alunos possam permanecer estudando, o governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, programa que teve a relatoria do deputado federal Pedro Uczai, que vai beneficiar mais de 25 mil alunos em SC e contribuir para que os números da evasão diminuam. Mais de R$ 7 bilhões serão investidos no Brasil. Todo o mês o aluno recebe R$ 200,00 e mais R$ 1.000 sacados no final do ensino médio.”
Segundo ele, é preciso divulgar este programa para que todos os alunos tenham acesso e os jovens possam permanecer estudando.
Juliana Wilke
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